O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou novas informações sobre o novo formato do Bolsa Família em 2023. A principal novidade diz respeito aos valores que serão pagos pelo programa já a partir deste mês. A parcela mínima permanece em R$ 600 por família, mas agora o governo vai conceder valores adicionais conforme o número de integrantes por grupo.

O novo desenho do Bolsa Família já vinha sendo estudado pela equipe do governo desde a fase de transição. O objetivo da mudança é tornar o benefício "mais justo" para as famílias com mais integrantes, já que até então o valor era o mesmo para as famílias unipessoais (formada por uma pessoa só).

A Medida Provisória que define as mudanças no Bolsa Família será assinada pelo presidente Lula na manhã desta quinta-feira, 2, em evento às 11h no Palácio do Planalto. Nas redes sociais, Lula comemorou a volta do programa que foi criado no seu primeiro mandato.

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Novas regras do Bolsa Família 2023

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, podemos destacar:

  • Benefício passa a ser calculado por número de integrantes da família;
  • Valor mínimo de R$ 600 por família
  • Adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos (máximo de 2 filhos)
  • Benefício Variável Familiar de R$ 50 para crianças com idade entre 7 e 18 anos e gestantes
  • Exigência de frequência escolar, acompanhamento pré-natal e vacinação em dia

Qual a renda per capita para receber o Bolsa Família?

Além das mudanças nos valores, o governo atualizou também a faixa de pobreza usada como critérios de seleção para participar do programa social. Agora, podem receber o Bolsa Família aqueles que comprovarem renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218 - antes o teto era R$ 210.

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1,5 milhão serão excluídos do Bolsa Família

O governo também anunciou a remoção de 1,5 milhão de pessoas do programa no mês de março. A ação faz parte do pente-fino que deve excluir os brasileiros que estão recebendo o Bolsa Família sem se enquadrar nas regras do programa.

Ao todo, mais de 5 milhões de cadastros unipessoais apresentaram indícios de irregularidade, segundo o MDS. Essas famílias passarão por uma revisão e, caso não tenham direito, perderão o benefício para que outras pessoas que estão na fila possam receber.

"Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos", afirmou o chefe do MDS, Wellington Dias.

A consulta à lista de aprovados deve ser liberada nos próximos dias e o sistema do governo já deve trazer a informação de quem teve o Bolsa Família cortado.

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A consulta do benefício está disponível ano aplicativo do Cadastro Único - ou no site https://cadunico.dataprev.gov.br - e no app do Auxílio Brasil.

Além do pente-fino, o governo criou também uma ferramenta para que os próprios beneficiários solicitem o desligamento voluntário do Bolsa Família. O serviço está disponível apenas para os cadastros unipessoais e deve ser solicitado pelo celular ou computador caso o beneficiário tenha feito o cadastro de forma incorreta.

Depois de solicitar o desligamento, esse beneficiário poderá procurar locais de atendimento na sua cidade e realizar o cadastramento correto de sua família para voltar a receber os valores.