O Governo Federal anunciou recentemente o retorno do Novo Bolsa Família, programa que substitui o antigo Auxílio Brasil. Agora, uma varredura nos cadastros vem chamando atenção de quem recebe os R$ 600 mensalmente.

No entanto, o novo programa também traz algumas mudanças que podem afetar milhares de pessoas que possuem dívidas consignadas no antigo Auxílio Brasil. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família que possuem débitos em empréstimos consignados do Auxílio Brasil foram excluídos do programa.

Cerca de 1,4 milhão de beneficiários foram retirados no mês de março. Dentre eles, 104 mil pessoas contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil no período das eleições também foram retiradas da folha de pagamento. Desta forma, as parcelas nas quais eram descontadas diretamente do benefício social pelo Governo passam a ser emitidas em forma de boleto extra no final do mês, criando uma insegurança para os pagamentos do empréstimo consignado.

Qual o motivo das exclusões?

O motivo pelo qual o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome realizou as exclusões, foi porque as pessoas declararam renda inferior ou pelo cadastro estar desatualizado há mais de cinco anos.

Com isso, mesmo com o cancelamento do Bolsa Família, a folha de pagamento do Auxílio Brasil continua ativa. Anteriormente, o Governo Federal descontava o valor de até R$ 160 do benefício e repassava ao banco. Os valores restantes eram pagos aos beneficiários. Desta forma, não havia risco de inadimplência.

Desde novembro de 2022, os bancos receberam do Governo Federal cerca de R$ 550 milhões por mês para pagar as parcelas dos empréstimos de 3,5 milhões de pessoas. A medida, que tem como objetivo evitar o endividamento excessivo dos beneficiários, já está gerando polêmica e insatisfação entre os devedores do consignado.

Novas exclusões do Bolsa Família

Com o cancelamento do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, as famílias que contrataram o crédito e foram excluídas do cadastro do Bolsa Família, perderam o direito ao benefício, e deverão pagar as parcelas mensais do empréstimo que ficaram em aberto, no qual deixou de ser consignado. Caso o pagamento esteja em atraso, haverá juros e multas, além da possibilidade da pessoa ficar inadimplente e ter seu nome inserido em órgãos de controle, como SPC e Serasa.

Pelo fato do empréstimo consignado ter sido cancelado, agora os bancos passam a contar com grande possibilidade de inadimplência. Com isso, caso essas 104 mil pessoas não paguem o restante das parcelas em aberto dos empréstimos, o prejuízo pode chegar a R$ 200 milhões, de acordo com a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Também há a possibilidade de novas exclusões de beneficiários nos próximos meses, aumentando esse problema.

Em nota para o portal UOL, a Caixa disse que "as condições para pagamento pactuadas na operação de crédito serão mantidas até a quitação do empréstimo, com a realização do pagamento até a data de vencimento da prestação, conforme previsto em contrato".