O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (5) a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. O benefício, que estava previsto para acabar em julho, agora será estendido até outubro com o mesmo valor das parcelas atuais. No ato de assinatura do decreto, o ministro da Cidadania João Roma, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram ainda que o novo Bolsa Família deve ser lançado após o fim do auxílio emergencial, em novembro deste ano.

O ministro Guedes afirmou que a extensão do Auxílio Emergencial, que com as parcelas adicionais atingirá sete meses de pagamento, servirá para dar proteção ao mais vulneráveis enquanto o governo trabalha para alcançar a vacinação em massa. "O ministro Queiroga (Marcelo Queiroga, ministro da Saúde) prevê que em mais três meses tenhamos o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá e aí aterrisamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger justamente a população mais frágil", afirmou ele.

Responsável pela pasta da Cidadania, o ministro João Roma garantiu que ao fim do Auxílio Emergencial o governo já colocará em ação o novo programa social. "Já em novembro, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado brasileiro nesse momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para que eles possam vencer e avançar na sua qualidade de vida", ressaltou.

A reformulação no programa social estava prevista para o início do ano e foi adiada por conta da volta do Auxílio Emergencial, que contempla cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O novo projeto do Bolsa Família precisa ser apresentado, obrigatoriamente, até dezembro deste ano, já que a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

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Qual será o novo valor do Bolsa Família em 2021?

Apesar de confirmar a nova fase do programa Bolsa Família para novembro, o governo federal ainda não deu mais detalhes de quantas pessoas serão beneficiadas e quais os valores que serão pagos.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que o governo planeja aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 300 no fim do ano. Segundo o presidente, o aumento de 50% já está "praticamente acertado" entre os membros do governo.

Bolsonaro chegou a citar a alta da inflação sobre os produtos de cesta básica para justificar o aumento no benefício. "No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro", afirmou. "Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí", disse ele.

Bolsa Família em dobro é aprovado na Câmara

Foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a proposta que dobra o valor do benefício do Bolsa Família enquanto durar a situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.

O texto substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali, altera o PL 681/20, de autoria da deputada Natália Bonavides que propõe a ampliação dos benefício variáveis para lares com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com atividade escolar suspensa por conta da pandemia. "As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho", disse Feghali.

De acordo com o substitutivo aprovado, os valores mensais de três benefícios poderá ter acréscimo de 100%. São eles:

  • Benefício básico (famílias em situação de extrema pobreza): passaria dos atuais R$ 89,00 para R$ 178,00;
  • Benefício variável (famílias com gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes de até 15 anos): valor mensal passará de R$ 41 para R$ 82,00;
  • Benefício variável (famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): benefício passará de R$ 48,00 para R$ 96,00, limitado até dois benefícios por família.

Dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, ficou de fora somente o benefício para superação da extrema pobreza, que possui valor calculado individualmente para cada família. "Esse não possui valor fixo, trata-se de uma complementação final, variável para cada família", explicou Jandira Feghali.

O projeto tramita em caráter conclusivo e deve passar ainda por análise das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias