Nos próximos dias, deve haver o lançamento do novo formato do Bolsa Família. Como promessa de campanha, o governo quer pagar um adicional de R$ 150 aos domicílios com crianças de até 6 anos.
Entretanto, está nos planos do governo federal, pagar um valor extra às famílias com mais crianças e adolescentes. O objetivo é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, para que assim, as famílias maiores recebam mais recursos para manter sua subsistência.
Abaixo, confira os detalhes dos planos do governo e como deve ser esse novo adicional.
Quais são os planos para o adicional do Bolsa Família?
Em entrevisto ao GLOBO, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias disse que "No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos".
Por outro lado, o novo modelo não deve mais premiar as famílias com crianças e adolescentes que tiram boas notas e se destacam nos esportes. Esse benefício estava sendo pago no Auxílio Brasil, criado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, não deve haver mais também o bônus de inclusão produtiva urbana, que não saiu do papel. O bônus, prometido por governo Bolsonaro, seria um valor de R$ 200 pago aos beneficiários do programa social que conseguissem um emprego com carteira assinada.
Por fim, Dias acrescentou que "A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a ter mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caiu para até a casa de 60%".
Famílias terão que seguir regras no novo Bolsa Família
De acordo com o ministro Wellington Dias, as famílias beneficiadas terão que cumprir contrapartidas referentes à saúde. Como, por exemplo:
- Calendário de vacinação em dia;
- Acompanhamento do peso da criança;
- Matrícula escolar em dia;
- Frequência escolar com aproveitamento;
- Acompanhamento à gestantes.
Na mesma entrevista, Dias explicou que "Estamos agora com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e rede de educação num esforço para busca ativa para matrículas nas escolas em todo o Brasil".
Ademais, Dias ressaltou que vários dados devem integrar o Cadastro Único (CadÚnico), como habitação, água potável, energia, internet, documentação, esporte, cultura e capacitação.
Cadastros irregulares no programa
Para o governo petista, o modelo do Auxílio Brasil gerou fragmentação de famílias, e abriu brechas para fraudes. Como, por exemplo, beneficiários que declararam que moram sozinhos, para aumentar o benefício da família.
Atualmente, mais de 20 milhões de família recebem o benefício social. Porém, conforme o governo, mais de 2,5 milhões de cadastros apresentam indícios de fraudes.
Dias afirma que cada família vai ganhar ao menos R$ 600, como era no formato anterior. Porém, para evitar problemas, o ministério quer fazer com que a diferença entre famílias mais numerosas e outras menos, com somente uma criança, por exemplo, seja de 4 vezes no máximo.
Por fim, vale ressaltar que atualmente, o per capita chega a ser dez vezes ou mais de diferença. E é justamente de olho nisso, que o governo estuda mudar o adicional do Bolsa Família.
Em fevereiro, os pagamentos do Bolsa Família seguem até dia 28. Já em março começam no dia 20, conforme o número final do NIS do beneficiário.
Calendário do Bolsa Família
O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.
Quais são os planos para o adicional do Bolsa Família?
Em entrevisto ao GLOBO, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias disse que "No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos".
Quais regras as famílias terão que cumprir no Bolsa Família?
De acordo com o ministro Wellington Dias, as famílias beneficiadas terão que cumprir contrapartidas referentes à saúde. Como por exemplo: Calendário de vacinação em dia; Acompanhamento do peso da criança; Matrícula escolar em dia; Frequência escolar com aproveitamento; Acompanhamento à gestantes.
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