Um dos desejos mais comuns dos brasileiros é a aposentadoria. No entanto, uma pesquisa realizada pela GRI (Global Retirement Index), apresentada pelo Fórum Econômico Mundial, que analisou 44 países, mostra que 25 deles foram eleitos como "melhores países para se aposentar". Desta lista, o Brasil ficou em penúltimo lugar, assumindo a 43ª posição, ficando na frente apenas da Índia.

Para conseguir se aposentar pela previdência pública, o cidadão precisa contribuir todos os meses com a Previdência Social, mesmo que seja como segurado facultativo. Esta modalidade se dá para aqueles que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por opção, sem ser obrigado. Ou seja, autônomos podem utilizar a modalidade.

O segurado facultativo não exerce atividade remunerada na qual seja obrigado a contribuir com o INSS, como na CLT, por exemplo. Porém, para ficar protegido pelo sistema previdenciário precisa contribuir por sua conta.

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Beneficiários do Bolsa Família podem contribuir com o INSS?

Por se tratar de um benefício social, muitos cidadãos que recebem o Bolsa Família temem perder o benefício social caso comecem a contribuir com o INSS.

No entanto, segundo o antigo Ministério da Cidadania e atual Ministério do Desenvolvimento Social, para aqueles segurados facultativos, não há problemas em receber o benefício social e contribuir com a aposentadoria, desde que o valor seja condizente com a renda que foi declarada pela família beneficiária no CadÚnico (Cadastro Único).

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Atualmente, para participar do novo Bolsa Família, é preciso estar inscrito no CadÚnico, ter renda mensal de até R$ 210 por pessoa, ou de até R$ 105 por pessoa que tenha em sua composição familiar gestante, lactantes ou menores de 21 anos.

Se o cidadão estiver dentro dessas regras, poderá contribuir com o INSS como segurado facultativo e continuar recebendo o Bolsa Família normalmente.

Facultativo de Baixa-Renda (dono de casa)

Para quem está inscrito no CadÚnico, existe a opção de contribuir com o INSS na modalidade Segurada Facultativo de Baixa-Renda. Essa opção reduz o valor do recolhimento a 5% do salário mínimo (R$ 65,10 atualmente) para quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência ou não tenha renda própria.

Para isso, é preciso atender os seguintes critérios:

  • Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico;
  • Não ter renda própria, como aluguel, pensão alimentícia ou por morte;
  • Não exercer atividade remunerada, dedicando-se apenas às atividades do lar;
  • Possuir renda familiar de até dois salários mínimos (Bolsa Família não entra no cálculo).

O interessado deve gerar uma guia de recolhimento mensalmente, utilizando o código de pagamento 1929. O serviço está disponível no portal Gov.br.