Novo Bolsa Verde do Governo paga R$ 600; veja calendário e quem tem direito

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou no último dia 18, a ampliação do Programa Bolsa Verde, que agora oferecerá um benefício de R$ 600 trimestrais a um número ainda maior de famílias que vivem de forma sustentável em áreas de preservação. A inclusão de 71 novas áreas e o lançamento de um aplicativo que facilita o acesso ao programa foram destaques do evento realizado na sede do MMA, em Brasília.

Segundo o ministério, o Bolsa Verde foi retomado em 2024 com o objetivo de fortalecer a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável em territórios rurais. Com a expansão, o programa passará a atender 494 territórios em todo o país, incluindo áreas no Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão e Rondônia. A meta é chegar a 50 mil famílias beneficiadas até o final do ano, com a inclusão de aproximadamente 18 mil novas famílias que agora estarão aptas a receber o benefício.

Quem tem direito ao Bolsa Verde?

O programa é voltado para famílias que residem em unidades de conservação de uso sustentável e assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados, e que se comprometem a manter a cobertura vegetal e a biodiversidade das áreas onde vivem.

Entre os beneficiários estão extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e quilombolas, em sua maioria moradores da região amazônica.

A ministra Marina Silva destacou a importância da retomada do Bolsa Verde, enfatizando o impacto positivo do programa na preservação ambiental e nas condições de vida das comunidades. "O Bolsa Verde já existia e foi abandonado. Conseguimos recuperar dados e ampliar o programa, passando de 42 mil para 50 mil famílias", afirmou a ministra.

Apoio técnico e inclusão digital

Além do benefício financeiro, o MMA lançou um edital de assistência técnica e extensão rural (Ater) no valor de R$ 60 milhões para atender 15 mil famílias beneficiárias, principalmente na Amazônia e na Zona Costeira e Marinha. Esse apoio visa fortalecer atividades como manejo florestal, pesca artesanal, agricultura familiar e turismo comunitário, promovendo a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica nos territórios.

O novo aplicativo Bolsa Verde, desenvolvido pela Dataprev, facilitará o contato com os beneficiários, disponibilizando informações atualizadas sobre o pagamento do benefício e permitindo a consulta sobre elegibilidade ao programa - veja o app disponível para Android - com funcionalidades como o Termo de Adesão ao programa para aqueles que atendem aos critérios de participação.

A secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, ressaltou que o governo está intensificando as ações de busca ativa nos territórios para identificar famílias aptas a aderir ao Bolsa Verde e incentivar sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). "O Bolsa Verde une cidadania e preservação ambiental, ao mesmo tempo em que dá visibilidade aos trabalhadores da conservação espalhados por florestas, mangues e áreas protegidas do Brasil", disse Moraes.

Requisitos para recebimento do benefício

Para participar do programa, é necessário que a família atenda a todos os seguintes critérios:

• Situação de Baixa Renda: A família deve estar em condição de baixa renda.
• Cadastro Único: É obrigatório estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
• Atividades de Conservação Ambiental: A família deve realizar atividades de conservação ambiental em uma das seguintes áreas: florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável federais, projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável, ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo Incra, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
• Cadastro Ambiental: A família precisa estar registrada em um cadastro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com informações detalhadas sobre as atividades de conservação ambiental desenvolvidas.
• Adesão ao Programa Bolsa Verde: O responsável pela família beneficiária deve formalizar a adesão ao programa assinando um termo de adesão, onde são especificadas as atividades de conservação a serem realizadas.

Famílias que já participam do Programa Bolsa Família terão prioridade ao se inscreverem no Bolsa Verde. Se a família posteriormente deixar de receber o Bolsa Família, isso não implicará sua exclusão automática do Bolsa Verde.

Calendário de pagamento

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o pagamento do Bolsa Verde será efetuado no primeiro dia útil do calendário de pagamentos de programas sociais do Governo Federal, seguindo as datas abaixo: