Embora o governo federal já tenha articulado que não vai fazer o pagamento de um 13º salário do Bolsa Família, a oposição quer mudar isso. Em suma, os deputados e senadores da base contrária ao governo querem mudar a medida provisória do governo, que recriou o Bolsa Família.

O objetivo desses políticos é adicionar o pagamento extra do 13º salário, ao benefício social. Até hoje, o 13º salário foi pago apenas uma vez no benefício, em 2019. Na ocasião, o governo de Jair Bolsonaro (PL) pagou um extra, já que fazia parte da sua promessa de campanha. Porém, nos anos seguintes, esse pagamento extra não aconteceu devido à pandemia e do gasto não previsto do Auxílio Emergencial.

Abaixo, confira todos os detalhes dessa proposta de 13º para o benefício social.

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Qual é a proposta do 13º salário para o Bolsa Família?

De acordo com o governo federal, a parcela extra não tem nenhum contexto no Bolsa Família, já que o programa é de assistência e de complemento de renda. Por outro lado, o 13º é um valor pago em uma remuneração salarial.

Entretanto, os deputados e os senadores de oposição e até de partidos que estão à frente de ministérios do governo, querem forçar a liberação do 13º. Entre as sugestões de alterações, estão as propostas para o pagamento de uma parcela adicional no final do ano. Ou ainda, para o pagamento em duas vezes, sendo a 1ª parcela em junho, e a 2ª em dezembro.

Algumas emendas são de parlamentares do MDB e do União Brasil. De acordo com o deputado Acácio Favacho (MDB), o 13º é importante "tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise econômica tão recentemente enfrentada".

Enquanto isso, a deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO) disse que o pagamento extra é algo que pode diminuir a pobreza e a desigualdade social:

"A criação do referido abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, a fim de aliviar de imediato a pobreza extrema, considerando que o aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as famílias mais pobres."

Benefícios adicionais

Os parlamentares também reivindicam a criação de benefícios extras, além dos já anunciados pelo governo. O novo Bolsa Família vai ganhar bônus complementares, que consideram o tamanho e as características de cada família.

Um deles se direciona à primeira infância, onde cada criança de até 6 anos, vai receber R$ 150. Já para os que tem de 7 a 18 anos incompletos, bem como as gestantes, receberão R$ 50 cada.

Agora, os deputados e senadores querem novos benefícios que devem atender:

  • As pessoas com deficiência ou doença grave, como, por exemplo, as pessoas com transtorno do espectro autista;
  • Os jovens de 18 anos ou mais, matriculados em curso de capacitação ou formação profissional;
  • Os adolescentes que estão cursando o ensino médio em período integral;
  • Os idosos a partir de 65 anos, famílias monoparentais e mães solo.

Nestes casos, o deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) quer que seja feito o pagamento de R$ 50 por pessoa com deficiência. De acordo com ele, as políticas públicas devem dar uma atenção especial às famílias com membros nessa situação. "Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência."

Enquanto isso, o deputado Jadyel Alencar (PV-PI) criou uma emenda para a criação de um auxílio-internet para quem ganha o Bolsa Família, com valor a ser definido pelo governo. "Milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, o que limita suas oportunidades e os mantém à margem da sociedade. A inclusão digital pode ajudar a reduzir a exclusão social, diminuir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros", explica Alencar.

Por fim, existem os pedidos para que o governo volte a pagar benefícios adicionais que integravam o Auxílio Brasil, mas que foram encerrados pelo Governo Lula. Exemplo disso, é o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.