Pagamento do Pé-de-Meia de R$ 1.200 pode se estender até Abril

O Governo Federal, juntamente com o Ministério da Educação, realizou nesta quinta-feira (27) o pagamento da parcela de R$ 1.000 aos estudantes que concluíram o 1º e 2º ano e que foram aprovados no ano letivo de 2024, independente da data de nascimento.

No dias 25 e 26 de fevereiro, receberam o valor de R$ 1.000 os estudantes que concluíram uma das etapas do ensino médio no ano anterior, além dos estudantes que terminaram o 3º ano em 2024. Já o valor de R$ 200 foi pago aos beneficiários aprovados no 3º ano que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados ao final do ano.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), aproximadamente 4 milhões de estudantes são contemplados pelo programa.

Pagamento pode se estender

Apesar do calendário de pagamentos destes benefícios encerrar nesta data, estudantes que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo quando suas aprovações forem informadas pela rede de ensino.

Algumas secretarias de educação ainda estão atualizando os dados dos alunos, e o prazo para envio correto dessas informações é de dois meses. Dessa forma, os pagamentos podem ser feitos até o final de abril.

Valores do Pé-de-Meia

Os estudantes aprovados no programa Pé-de-Meia têm direito aos seguintes incentivos:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma única vez para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais (totalizando R$ 1.800 ao ano), para aqueles que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para os alunos aprovados.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem.

Os pagamentos do incentivo-conclusão (R$ 1.000) só serão liberados para quem terminou o ensino médio em 2024. Os demais receberão os valores retidos quando concluírem a última série. O calendário de pagamentos segue a seguinte ordem:

• 25/02: Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
• 26/02: Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
• 27/02: Estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000, mas só podem sacar quando se formarem no 3º ano.

Consulta do Pé-de-Meia

Os estudantes podem consultar os pagamentos do programa Pé-de-Meia pelo CPF no Portal Cidadão da Caixa ou pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Veja como:

1. Portal Cidadão Caixa

• Acesse cidadao.caixa.gov.br;
• Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão;
• Clique no banner "Pé-de-Meia" e selecione "Consultar parcelas".
• Aplicativo Jornada do Estudante

• Baixe o app na Play Store (Android) ou App Store (iPhone);
• Faça login com CPF e senha Gov.br;
• Consulte os registros de frequência, aprovação e status dos pagamentos.

Quem pode receber?

Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante precisa:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
• Fazer parte do programa Bolsa Família e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.

Não é necessário fazer inscrição. O estudante pode verificar sua elegibilidade pelo login Gov.br.

Sobre o Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão do ensino médio público, promovendo inclusão social e democratizando o acesso à educação. O programa funciona como uma poupança, garantindo suporte financeiro aos jovens estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.