A partir de janeiro de 2023, o programa Bolsa Família estará de volta, juntamente com o retorno do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de transição já confirmou a substituição do programa Auxílio Brasil que teve início em outubro de 2021 no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, novas regras deverão entrar em vigor.

No mês de agosto de 2022, antecedendo o primeiro turno das eleições presidenciais, o valor de pagamento mínimo do Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600, incluindo mais de 2,2 milhões de novas famílias, totalizando 20,2 milhões de beneficiários que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

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No entanto, além do Bolsa Família, o governo de Lula também pagará um adicional de R$ 150 por família que tenha em sua base, crianças de até seis anos.

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Auxílio Brasil x Bolsa Família

Além da alteração do nome do benefício, também devem ocorrer outras mudanças. Dessa forma, as famílias beneficiárias podem receber um extra com o retorno das condicionalidades a partir de janeiro.

Devido a PEC 32/2022 que elevou os valores do Auxílio Brasil para R$ 600, era previsto que o aumento permanecesse apenas até dezembro de 2022. Caso o presidente Bolsonaro fosse reeleito, o benefício voltaria para R$ 405, conforme enviado por ele no Orçamento. Já o candidato à presidência Lula, prometeu em sua campanha eleitoral que o adicional iria permanecer caso fosse eleito.

Como Lula ganhou as eleições, esse valor já está garantido para 2023, fora do teto de gastos do governo, além dos R$ 150 para cada criança de até seis anos.

Quem pode receber até R$ 900 de Bolsa Família?

Pelo fato das parcelas adicionais de R$ 150 serem destinadas a núcleos familiares que tenham filhos pequenos de até seis anos de idade, as famílias que tenham dois filhos nessa faixa etária, por exemplo, terão direito de receber mais R$ 300. Com isso, a cota do benefício do Bolsa Família poderá chegar a R$ 900, somando o valor do benefício mais o adicional por criança.

Acredita-se que as regras de recebimento para o benefício social não devam mudar tanto no ano que vem.

Como receber o benefício adicional do Bolsa Família?

Em primeiro lugar, a família deve estar devidamente cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único), na qual é uma base de dados do Governo para saber quem terá direito aos repasses. Para quem estiver inscrito no sistema terá acesso à folha de pagamento do auxílio, sendo necessário manter sempre atualizado.

O que estima-se que deve retornar no novo governo são as condicionalidades, que são condições para que as famílias continuem recebendo os valores normalmente.

Na primeira versão do Bolsa Família estas condições foram criadas, porém deixaram de ser solicitadas com a troca para o Auxílio Brasil. São elas;

  • Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
  • Acompanhamento de mulheres lactantes;
  • No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
  • Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
  • A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.

Para mais informações, o cidadão pode consultar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo de sua residência.