O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os pagamentos de novembro do programa Pé-de-Meia começarão no dia 25 de novembro, seguindo até 2 de dezembro, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. O programa beneficia estudantes do ensino médio de baixa renda matriculados em escolas públicas de todo o Brasil.

O Incentivo Frequência, no valor de R$ 200 mensais, é destinado aos estudantes que comprovam frequência escolar mínima de 80% no Sistema Gestão Presente (SGP) do MEC. Desde outubro, o benefício também contempla alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) com idade entre 19 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único e com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

Os valores são depositados em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentar os recursos.

Você precisa ver

Calendário de Pagamento - Novembro

Confira as datas de pagamento do Incentivo Frequência de novembro:

Mês de Nascimento Data de Pagamento
Janeiro e Fevereiro 25 de novembro
Março e Abril 26 de novembro
Maio e Junho 27 de novembro
Julho e Agosto 28 de novembro
Setembro e Outubro 29 de novembro
Novembro e Dezembro 2 de dezembro

Próximos pagamentos

Além da parcela de novembro, o Pé-de-Meia seguirá o cronograma regular. A parcela de dezembro começará a ser paga a partir do dia 20 de dezembro. Veja o calendário do Pé-de-Meia de dezembro:

Mês de Nascimento Data de Pagamento
Janeiro e Fevereiro 20 de dezembro
Março e Abril 23 de dezembro
Maio e Junho 24 de dezembro
Julho e Agosto 26 de dezembro
Setembro e Outubro 27 de dezembro
Novembro e Dezembro 30 de dezembro

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio público e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família ou no Cadastro Único. Não é necessário realizar inscrição para participar, mas o aluno precisa ter CPF e manter matrícula ativa no sistema de ensino público.

Quais os benefícios do Pé-de-Meia?

O programa conta com quatro modalidades de incentivo:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200, pago uma única vez no início do ano letivo.
  • Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, totalizando até R$ 1.800 por ano (9 parcelas).
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais, pagos ao final do ano letivo.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).