A Caixa Econômica Federal começa, na próxima segunda-feira (30), os pagamentos de setembro do Programa Pé-de-Meia, programa de renda Federal voltada para estudantes de baixa renda.

Este mês, uma novidade importante será implementada: a inclusão de estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, cujas famílias estão registradas no Cadastro Único até 15 de junho de 2024 e possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Eles agora recebem também a parcela de R$ 200 mensais.

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Pagamentos escalonados

O valor de R$ 200,00 será depositado na conta Poupança Social Digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os pagamentos seguem um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento do estudante:

  • Janeiro e Fevereiro: 30 de setembro
  • Março e Abril: 1º de outubro
  • Maio e Junho: 2 de outubro
  • Julho e Agosto: 3 de outubro
  • Setembro e Outubro: 4 de outubro
  • Novembro e Dezembro: 7 de outubro

O benefício é concedido aos alunos que cumprem o requisito de frequência escolar mínima de 80%, sendo registrado e monitorado pelo Sistema de Gestão Presente (SGP), do Ministério da Educação (MEC).

Para menores de idade, será necessário obter a autorização do responsável para realizar saques ou usar o aplicativo Caixa Tem. As autorizações podem ser feitas em uma agência da Caixa ou diretamente pelo aplicativo.

Como consultar o benefício?

Os estudantes poderão acompanhar o status do benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC, que também oferece informações sobre regras e o andamento dos pagamentos.

A Caixa atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência Escolar (FIPEM) e é responsável pela abertura das contas e pelo repasse dos valores aos estudantes indicados pelo MEC.

Outros incentivos

Além do pagamento mensal de R$ 200, o programa Pé-de-Meia oferece outras bonificações, como o Incentivo Conclusão, um valor anual de R$ 1.000 para alunos aprovados no ano letivo, e um bônus de R$ 200 para os que comprovarem participação no Enem ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Com esses incentivos, o valor total que um estudante pode receber durante o Ensino Médio chega a R$ 9.200, incluindo as bonificações anuais e o valor adicional para os participantes do Enem.

O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos, integrantes de famílias inscritas no programa Bolsa Família e, a partir deste mês, para alunos do EJA.