Em julho, ocorreu uma pausa no pagamento do benefício do Pé-de-Meia. Agora, os repasses retornam em agosto. Mais de 2,5 milhões de estudantes da rede pública receberão o novo auxílio, cujo objetivo é garantir a permanência dos jovens na escola.

O incentivo de frequência escolar, que é a parcela de R$ 200, só é liberado para alunos que mantêm uma frequência mínima de 80%. Por isso, a parcela não foi paga em julho, durante as férias de inverno, pois não há controle de frequência nesse período. O calendário do Pé-de-Meia volta a operar normalmente em agosto, com pagamentos a partir do dia 26.

A primeira parcela de R$ 200, chamada de Incentivo Matrícula, foi depositada em março. A partir de abril, os jovens aprovados no programa passaram a receber mais oito pagamentos do incentivo-frequência, totalizando R$ 1.600, desde que mantenham a frequência mínima exigida.

Pagamento de Agosto do Pé-de-Meia

Os estudantes que cumprem as regras vão receber a próxima parcela a partir do dia 26 de agosto. Confira as datas:

Incentivo Frequência - Parcela de Agosto

Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e Fevereiro 26 de agosto
Março e Abril 27 de agosto
Maio e Junho 28 de agosto
Julho e Agosto 29 de agosto
Setembro e Outubro 30 de agosto
Novembro e Dezembro 02 de setembro

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Não é necessário fazer inscrição para participar do programa. Para receber o Incentivo Matrícula, o primeiro benefício do Pé-de-Meia, o aluno deve ter CPF e estar matriculado em qualquer série do ensino médio público. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tipos de incentivo do Pé-de-Meia em 2024

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos:

  1. Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  2. Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200, pago em 9 parcelas (totalizando R$ 1.800), para alunos que comprovarem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
  3. Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  4. Incentivo Enem: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem.

As parcelas do Incentivo Frequência terão, excepcionalmente, apenas oito parcelas em 2024, pois começaram a ser pagas no dia 25 de abril. Já o Incentivo Conclusão de R$ 1.000 está previsto para cair entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. O programa Pé de Meia também liberará o Incentivo Enem, no valor de R$ 200, entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Consulta do Pé de Meia no Portal Cidadão

O Portal Cidadão da Caixa já é uma ferramenta conhecida por milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família. Os estudantes podem consultar os pagamentos do Pé-de-Meia pelo CPF na plataforma. Veja como:

  1. Entre no Portal - https://cidadao.caixa.gov.br/
  2. Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão
  3. No banner Pé-de-Meia, clique em Consultar parcelas

Consulta no app Jornada do Estudante

Além do Portal Cidadão, os estudantes também podem consultar o pagamento pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Para fazer a consulta no app, é necessário ter um login Gov.BR:

  1. Baixe o aplicativo Jornada do Estudante
  2. Faça login com CPF e senha (conta Gov.BR)
  3. Acesse os serviços disponíveis no aplicativo, incluindo a consulta aos registros de frequência e conclusão, informações sobre o programa Pé-de-Meia e Enem, além do status de pagamento (aprovado ou rejeitado).