Pé-de-Meia 2025 cancelado? Calendário de fevereiro já saiu

A partir desta semana, um benefício social importante voltará a ser pago para estudantes da rede pública de ensino médio: O programa Pé de Meia. Responsável por atender mais de 5 milhões de estudantes em todo o território nacional, o auxílio tem como principal objetivo fornecer renda para jovens e também evitar a evasão escolar, problema que gera grande preocupação no país.

Após a indefinição sobre a viabilidade do programa neste ano feita pelo TCU, que apontou inconsistências na origem dos recursos, os repasses aos alunos foram garantidos pelo Governo Federal. A partir de agora teremos alguns pagamentos já disponibilizados em fevereiro para uma parte dos alunos que estão atualmente habilitados aos repasses. Confira abaixo todos os detalhes e quem será beneficiado.

Pé de Meia e o pagamento de fevereiro

Quem terá direito?

Este primeiro ciclo de repasses do programa Pé de Meia será destinado para 2 tipos diferentes de alunos. O primeiro deles são aqueles que participaram dos 2 dias da edição de 2024 do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), onde os contemplados por esta situação receberão R$ 200. Este valor é depositado para quem, em 2024, estava cursando o 3° ano do ensino médio.

Outra categoria que será beneficiada são os alunos que concluíram suas séries com aprovação em 2024. Neste caso, os alunos habilitados terão direito ao pagamento de R$ 1.000,00.

Quais as datas de pagamento?

De acordo com o cronograma original estabelecido pelo Governo Federal e pelo MEC (Ministério da Educação), os pagamentos listados acima iniciarão já nesta quinta-feira (20) e irão se estender até o dia 27.

Assim como no ano passado, a divisão dos repasses será feita de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Confira o calendário divulgado pelo MEC, abaixo:

Quem pode receber o Pé de Meia em 2025?

Vale lembrar que, diferentemente de outros programas sociais, o Pé de Meia não possui a necessidade de inscrição. O processo de seleção é feito automaticamente através do cruzamento de dados fornecidos pelos governos locais com as informações sob posse do Bolsa Família.

Sendo assim, os principais requisitos do programa Pé de Meia são:

• Estar matriculado regularmente no ensino médio em alguma escola pública;
• Ter entre 14 e 24 anos de idade;
• Fazer parte de alguma família inscrita no Bolsa Família, conforme a Lei n. 14.818/2024.
• Estar inscrito no CadÚnico.

Ao todo, são 4 tipos distintos de pagamentos que são feitos através do Programa Pé de Meia. São eles:

• Incentivo Matrícula: Valor anual de R$ 200,00, pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo-Frequência: Valor total anual de R$ 1.800,00, a ser pago em oito parcelas ao longo de 2024, para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
• Incentivo-Conclusão: Valor total anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Como receber os pagamentos do Pé de Meia?

Assim como outros programas sociais pagos e administrados pelo Governo Federal, os pagamentos são feitos através do Caixa Tem, aplicativo feito para os repasses destes valores.

Caso o aluno tenha 18 anos de idade ou mais, pode sacar e movimentar as quantias pela conta poupança social digital, criada automaticamente pela CAIXA.

Caso o aluno beneficiário tenha menos de 18 anos de idade, será necessário que um responsável efetue o desbloqueio do aplicativo para somente assim poder sacar e movimentar os pagamentos que estão disponibilizados.