O Governo Federal seguirá com os repasses do programa Pé-de-Meia, iniciativa criada para estimular a continuidade dos alunos no ensino médio. As próximas liberações de valores estão previstas para acontecer ainda no mês de março. O Ministério da Educação (MEC) já divulgou o calendário oficial.

Com a proposta de oferecer suporte financeiro aos estudantes da rede pública, o Pé-de-Meia pode conceder até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Os depósitos ocorrem por meio da Caixa Econômica Federal, sendo direcionados para uma conta digital vinculada ao estudante.

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Primeiro pagamento do calendário 2025

O primeiro pagamento do ano será o Incentivo-Matrícula, um repasse único de R$ 200 para os alunos matriculados na rede pública. Os depósitos seguirão a data de nascimento do estudante e começa na próxima segunda-feira, dia 31. Veja a ordem dos repasses:

  • 31 de março - Nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 1º de abril - Nascidos em março e abril;
  • 2 de abril - Nascidos em maio e junho;
  • 3 de abril - Nascidos em julho e agosto;
  • 4 de abril - Nascidos em setembro e outubro;
  • 7 de abril - Nascidos em novembro e dezembro.

Incentivo-Frequência

Além do valor inicial, o programa também concede o Incentivo-Frequência, pago em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que o estudante mantenha uma presença mínima de 80% nas aulas. O pagamento da primeira parcela será feito conforme o mês de nascimento:

  • 23 de abril - Nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 24 de abril - Nascidos em março e abril;
  • 25 de abril - Nascidos em maio e junho;
  • 28 de abril - Nascidos em julho e agosto;
  • 29 de abril - Nascidos em setembro e outubro;
  • 30 de abril - Nascidos em novembro e dezembro.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025?

Para receber os benefícios do programa, o estudante deve atender aos seguintes critérios:

  • Possuir CPF regular;
  • Estar matriculado no ensino médio público;
  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados em uma conta digital da Caixa Econômica Federal, permitindo que os estudantes movimentem os valores de forma prática pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de idade podem movimentar o dinheiro livremente, enquanto menores precisam de autorização de um responsável.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Em 2024, o programa beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes e contou com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Os estados com maior número de estudantes beneficiados, são:

  • São Paulo: 538.604 alunos;
  • Bahia: 410.639 alunos;
  • Minas Gerais: 351.666 alunos.

A evasão escolar e a repetência são desafios enfrentados pelo ensino médio brasileiro, conforme aponta o Censo Escolar de 2023. Dados indicam que 5,9% dos estudantes abandonam os estudos e a principal causa é a necessidade de trabalhar (48%). O incentivo financeiro busca minimizar esse problema e contribuir para a formação.