Após semanas de polêmicas e indefinições, o programa Pé de Meia está mantido e garantido em 2025. Após a liberação dos recursos, o benefício iniciará seus repasses para o exercício deste ano já na próxima semana.
Os valores que estarão disponibilizados ainda são incentivos visando o ano letivo de 2024 para os beneficiários que cumpriram com as regras estabelecidas pelo Governo Federal e pelo MEC (Ministério da Educação). O calendário de 2025, no entanto, ainda não saiu.
O benefício, criado em 2024, tem como principal objetivo fornecer renda para alunos da rede pública de ensino médio e teve seus recursos bloqueados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nas últimas semanas. Após diversas negociações e explicações do Governo Federal, os R$ 6 bilhões usados para o financiamento do auxílio foram, enfim, liberados.
Assim, já existem algumas definições sobre a ordem que acontecerão estes primeiros pagamentos. Confira abaixo os detalhes e quem serão os públicos atendidos ainda em fevereiro.
Pé de Meia: Quem receberá o valor ANTECIPADO em fevereiro
Como já abordado acima, os valores que serão pagos em fevereiro ainda são refererentes ao ano letivo de 2024. Neste caso, são valores referentes aos seguintes incentivos:
- Incentivo ENEM: Pagamento autorizado para alunos do 3° ano do ensino médio que participaram dos 2 dias de prova em 2024;
- Incentivo Conclusão: Pagamento autorizado para alunos que concluíram a sua série com aprovação
O aluno beneficiário que tiver direito a estes dois pagamentos, receberá o valor de R$ 1.200,00.
Para estes valores, a distribuição será feita a partir desta quinta-feira (20) e se estenderá até o dia 27 de fevereiro. Assim como nos demais pagamentos, a distribuição é feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
O calendário completo tem:
MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
Janeiro e fevereiro | 20 de fevereiro | Quinta-feira |
Março e abril | 21 de fevereiro | Sexta-feira |
Maio e junho | 24 de fevereiro | Segunda-feira |
Julho e agosto | 25 de fevereiro | Terça-feira |
Setembro e outubro | 26 de fevereiro | Quarta-feira |
Novembro e dezembro | 27 de fevereiro | Quinta-feira |
O exercício de 2025 do programa Pé de Meia iniciará só no mês de abril, principalmente no que se refere aos pagamentos do Incentivo Frequência, por exemplo, que leva em conta a assiduidade de março. O valor é pago a alunos que obtiverem ao menos 80% de frequência escolar no mês anterior aos pagamentos.
Ao todo, são 4 tipos distintos de repasses programados no Pé-de-Meia:
- Incentivo Matrícula: valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano. Esse benefício NÃO é pago nos meses de janeiro, fevereiro e julho, período de férias escolares.
- Incentivo ENEM: R$ 200 pagos para alunos beneficiários do 3° ano do ensino médio que participaram dos 2 dias de prova;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 pago para alunos beneficiários que concluíram a sua série com aprovação.
Vale lembrar que, diferentemente de 2024, desta vez teremos 9 parcelas do Incentivo Frequência. Esta quantidade de parcelas é a prevista desde a criação do programa, mas por conta do início tardio dos repasses no ano passado, apenas 8 parcelas foram pagas na ocasião pois o programa começou mais tarde.
Neste ano, as parcelas do Incentivo Frequência serão pagas nos seguintes meses:
- Março/2025;
- Abril/2025;
- Maio/2025;
- Junho/2025;
- Agosto/2025;
- Setembro/2025;
- Outubro/2025;
- Novembro/2025;
- Dezembro/2025.
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