Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da parcela de novembro do Pé-de-Meia, destinado a alunos do ensino médio da rede pública. O repasse segue até a próxima segunda-feira (2), contemplando estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Este novo ciclo de novembro/dezembro beneficia 3,7 milhões de alunos, incluindo 1 milhão que foi incorporado ao programa em agosto deste ano.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa que funciona como uma poupança educativa, destinada a incentivar a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar.

Você precisa ver

Os valores são depositados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em contas poupança do Caixa Tem, com liberação escalonada conforme o mês de nascimento dos beneficiários:

  • Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
  • Março e abril: 26 de novembro
  • Maio e junho: 27 de novembro
  • Julho e agosto: 28 de novembro
  • Setembro e outubro: 29 de novembro
  • Novembro e dezembro: 2 de dezembro

Os estudantes podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).

Critérios para receber o benefício

Para receber o Incentivo-Frequência mensal de R$ 200, os alunos precisam cumprir frequência escolar mínima de 80%. Caso o requisito não seja atendido, o pagamento referente ao mês será suspenso.

Estudantes do EJA devem atender a critérios adicionais, como idade entre 19 e 24 anos, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706 por pessoa). Além disso, recebem um Incentivo-Matrícula de R$ 200 e pagamentos semestrais condicionados à frequência e à aprovação.

Outros incentivos do programa

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de pagamentos ao longo do ensino médio:

  1. Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma única vez.
  2. Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais (9 parcelas por ano, totalizando R$ 1.800 anuais).
  3. Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.
  4. Incentivo-Enem: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O valor total que um estudante pode acumular ao longo do ensino médio pode chegar a R$ 9.200.

Com a ampliação anunciada em agosto, o número de beneficiários do Pé-de-Meia subiu para quase 4 milhões de alunos, fortalecendo o impacto social do programa.

Consulta e adesão

Os interessados podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante para verificar regras, calendário de pagamentos, e status das parcelas. A adesão é realizada pelas redes de ensino, que repassam as informações dos estudantes ao MEC.

É importante destacar que, caso o aluno seja menor de idade, será necessário que o desbloqueio seja realizado primeiramente por um responsável. Somente após esse procedimento será possível efetuar o saque ou transferir o valor para outra conta por meio do PIX.