O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana um novo programa de incentivo à formação de professores: o "Pé-de-Meia Licenciatura". A iniciativa, parte da política pública "Mais Professores", pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de licenciatura, com o objetivo de atrair mais jovens para a carreira docente e valorizar o magistério.

O programa será detalhado em uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (13), às 10h, com a presença de representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Durante o evento, também serão divulgados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e as condições para que os estudantes possam acessar o benefício.

Na terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, participarão de uma cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento oficial do programa.

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Condições Pé-de-Meia Licenciatura

Segundo o MEC, o benefício será oferecido a estudantes matriculados em cursos de licenciatura de instituições públicas. Uma parte do valor pago mensalmente será depositada em uma poupança, ajudando os futuros professores a construir um suporte financeiro para o futuro. O cronograma completo e os critérios de participação serão publicados ainda neste mês de janeiro.

Histórico do programa

O "Pé-de-Meia Licenciatura" é uma extensão do programa "Pé-de-Meia", que atualmente paga R$ 200 mensais para estudantes do ensino médio e atende cerca de 4 milhões de jovens. Contudo, o programa enfrentou críticas em 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a origem dos recursos e recomendou o bloqueio do orçamento destinado à iniciativa.

Em defesa do programa, o presidente Lula destacou a importância do investimento em educação. "Não é gasto, é investimento. Ficará muito mais caro construir cadeias do que escolas. Nosso foco é garantir que os jovens cresçam com oportunidade, diploma e uma profissão", afirmou em um evento na Bahia, em outubro.

Impactos e investimentos no ensino superior

A criação do "Pé-de-Meia Licenciatura" integra as ações do Novo PAC da Educação Superior, que investiu R$ 5,5 bilhões em 2024 na expansão e melhoria das universidades federais. Entre as iniciativas, destacam-se a construção de novos campi, ampliação de infraestrutura e fortalecimento de programas de permanência estudantil.

Para o ministro Camilo Santana, "investir em professores é investir no futuro do Brasil". Ele enfatizou que o "Pé-de-Meia Licenciatura" não apenas incentiva a formação de novos docentes, mas também reconhece a importância da profissão na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O programa se consolida como uma das principais marcas do terceiro mandato de Lula na Educação. As inscrições estarão abertas para todos os estudantes de licenciatura interessados em participar e que cumprirem os requisitos do programa.