O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação voltada para alunos de baixa renda do ensino médio, continuará em 2025. No entanto, seu financiamento terá uma nova estratégia antes de ser incorporado ao Orçamento federal em 2026.

A informação foi confirmada na quinta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma coletiva de imprensa sobre o pacote de contenção de gastos do governo federal.

Segundo Haddad, o programa será sustentado no próximo ano com recursos do FGO (Fundo Garantidor de Operações), enquanto ajustes são realizados para sua inclusão definitiva no orçamento educacional. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, estará no orçamento da educação. Para 2025, utilizaremos recursos do FGO como base de financiamento", explicou.

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Estrutura de financiamento do Pé-de-Meia

Criado com o objetivo de garantir pagamentos mensais e fomentar a poupança estudantil, o Pé-de-Meia utiliza um fundo privado para gerir seus recursos.

O modelo prevê a utilização de superávits de outros fundos, como o FGO e o Fundo Social, além de integralizações diretas do Orçamento federal. A medida de transição anunciada busca assegurar a continuidade do benefício sem comprometer as metas fiscais.

Impactos no setor educacional

Além do Pé-de-Meia, o governo anunciou mudanças no uso de recursos do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica), permitindo que até 20% da complementação da União sejam destinados à criação e manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica.

A previsão é de uma economia de R$ 4,8 bilhões em 2025 e R$ 5,5 bilhões em 2026, mas detalhes sobre como essa economia será alcançada ainda estão sendo discutidos.

Pé-de-Meia Universitário para 2025

O governo federal também planeja lançar, em 2025, o Pé-de-Meia Universitário, um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino superior. A iniciativa deverá beneficiar, prioritariamente, alunos de instituições federais que sejam cotistas ou integrantes do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), como informou o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil.

Segundo o secretário, o objetivo do programa é auxiliar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica a permanecerem nas universidades, replicando a lógica do Pé-de-Meia já implementado para o ensino médio.

Público-alvo e planejamento

O programa, ainda em fase de discussão no MEC, foca inicialmente nos alunos de universidades federais, considerando o perfil e o volume de estudantes. "São cerca de 10 milhões de alunos matriculados no ensino superior no Brasil: 8 milhões em instituições privadas e 2 milhões em públicas. Nosso foco inicial será o estudante do CadÚnico e os que ingressaram via cotas", explicou Alexandre Brasil.

Como funciona o Pé-de-Meia no ensino médio?

O Pé-de-Meia para o ensino médio oferece uma espécie de poupança educativa, com pagamentos baseados no desempenho e na permanência dos alunos. Os valores são definidos em etapas:

  • Ao fazer a matrícula: R$ 200 anuais;
  • Ao manter a frequência mínima: R$ 1.800 anuais (parcelados mensalmente);
  • Ao concluir o ano letivo sem reprovação: R$ 1.000 anuais;
  • Ao participar do Enem: parcela única de R$ 200.

Embora os valores para o Pé-de-Meia Universitário ainda não tenham sido definidos, a lógica deve ser semelhante, incentivando a conclusão de cursos e a permanência no ensino superior.