Pé-de-Meia: Bolsa-frequência de R$ 200 começa em Abril; veja datas

Os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público já podem se preparar: o pagamento do Incentivo-Frequência de R$ 200 do programa Pé-de-Meia começa neste mês de abril. O Ministério da Educação (MEC) inicia a nova rodada de depósitos no dia 23.

O valor da parcela referente à frequência escolar é de R$ 200 mensais, sendo esse o incentivo destinado aos estudantes que mantêm presença regular nas aulas, conforme os critérios estabelecidos pelo programa. Os primeiros a receber são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O depósito é feito diretamente em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sem necessidade de comparecimento a uma agência para abertura de conta.

Além disso, os estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 também serão contemplados nesta fase. Segundo a Caixa, aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão liberadas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos beneficiários.

Pagamentos retroativos

Neste mês, o MEC também efetuará pagamentos retroativos referentes a 2024, como os incentivos por participação no Enem e por conclusão do ensino médio, além do incentivo-frequência para alunos que regularizaram pendências recentes.

É importante destacar que a parcela de R$ 200 pode ser movimentada imediatamente após o depósito, sem a necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência 2025

Veja abaixo as datas de pagamentos do Incentivo-Frequência de Abril:

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A adesão ao programa Pé-de-Meia ocorre de forma automática, sob responsabilidade do Ministério da Educação, desde que o aluno cumpra alguns critérios. É necessário ter entre 14 e 24 anos — ou entre 19 e 24 anos, no caso de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além disso, o jovem deve estar devidamente matriculado no ensino médio de escola pública, possuir CPF válido e fazer parte de uma família registrada no CadÚnico até o dia 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar por pessoa de no máximo meio salário mínimo.

Como consultar se tem direito?

Para saber se está entre os beneficiários, o estudante (ou o responsável, se for menor de idade) pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. A ferramenta gratuita permite a consulta usando CPF e senha do Gov.br, inclusive em nível bronze de segurança.

Além de confirmar a elegibilidade e o status dos pagamentos, o aplicativo informa quais critérios podem não ter sido cumpridos, caso o benefício não tenha sido liberado.

Como movimentar o dinheiro?

O valor é depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, acessadas por meio do aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar os recursos diretamente. Já os menores precisam da autorização dos pais ou responsáveis para ter acesso ao saldo.

Valor total do benefício

Estudantes que permanecerem no Pé-de-Meia ao longo dos três anos do ensino médio têm a chance de acumular até R$ 9,2 mil. Esse valor é resultado da soma de diferentes incentivos oferecidos pelo programa, como bônus por matrícula, presença regular nas aulas, conclusão de cada etapa escolar e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Manter a frequência escolar mínima de 80% e os dados atualizados no CadÚnico são requisitos indispensáveis para continuar recebendo os benefícios. Em caso de irregularidades, os pagamentos podem ser suspensos até que a situação seja regularizada.