Pé de Meia abre calendário de Outubro; é possível fazer o cadastro online?

Criado neste ano pelo Governo Federal através do MEC (Ministério da Educação) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), o programa Pé-de-Meia já se tornou um benefício social muito visado e que já se tornou um auxílio de grande relevância para os alunos da rede pública de ensino médio do país.

Atualmente, o Pé-de-Meia superou os 4 milhões de beneficiários, somados os alunos do ensino médio e também os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estima-se que cada aluno beneficiário pode receber até R$ 9.200 a cada ano letivo.

E com a recente expansão na quantidade de beneficiários, muitos brasileiros possuem dúvidas sobre alguns procedimentos do programa, como a realização do cadastro de forma online, por exemplo. Sendo assim, confira abaixo as últimas informações.

Pé-de-Meia: É possível fazer o cadastro online?

Primeiramente, é importante dizer que não existe um endereço para a realização do cadastro de forma online. A seleção é feita através dos dados fornecidos pelas famílias no Cadastro Único e também sobre a inscrição feita pelas escolas que enviam várias informações ao Governo Federal. A partir dali, MEC e MDS cruzam os dados para efetuar os pagamentos.

As principais regras para a entrada dos alunos no programa Pé-de-Meia são:

• Estar matriculado em qualquer série do ensino médio na rede pública;
• Ter entre 14 e 24 anos de idade;
• Ser membro de família inscrita no Bolsa Família (até janeiro de 2024) ou no Cadastro Único (até 15 de junho de 2024)

Mesmo que o aluno cumpra todos os requisitos, existe a possibilidade do mesmo entrar em uma lista de espera, a depender das vagas disponíveis e também dos limites orçamentários definidos para o programa.

O aluno que tiver o desejo de consultar sua situação no programa tem a possibilidade de conferir as últimas atualizações através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android (aqui) e iOS (aqui).

Valores do Pé-de-Meia em 2024

Um dos diferenciais do programa Pé-de-Meia é justamente os mais variados tipos de pagamento, que variam de acordo com cada etapa do ano letivo. Estes valores, chamados de incentivos, foram definidos da seguinte maneira:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Vale lembrar que excepcionalmente em 2024, serão repassadas apenas 8 parcelas do Incentivo-Frequência, tendo em vista que o primeiro ciclo de repasses aconteceu em abril. A partir de 2025, o número de parcelas subirá para 9, como previsto no cronograma original.

Calendários do Pé-de-Meia

Outra informação muito buscada pelos beneficiários do Pé-de-Meia é referente aos calendários de pagamentos. Vale lembrar que a divisão das datas é feita de acordo com o mês de nascimento do aluno.

Confira o cronograma dos próximos meses:

Outubro

Novembro

Dezembro