Criado neste ano, o programa Pé-de-Meia rapidamente se tornou a fonte de boa parte do investimento do Governo Federal nos programas sociais e de transferência de renda. Voltado para estudantes da rede pública de ensino médio, o benefício atende mais de 4 milhões de pessoas neste momento.

Agora, nesta segunda-feira de 25 de novembro mais uma onda de repasses está prestes a iniciar. Este será o último ciclo de pagamentos deste ano e tem os valores referentes ao Incentivo Frequência, que premia os alunos que cumprem com o percentual mínimo de presença no mês de avaliação e seleção dos beneficiários.

A consulta das parcelas e da situação do estudante pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante.

Calendário do Pé-de-Meia inicia nos próximos dias. (Foto: M3 Mídia)
Calendário do Pé-de-Meia inicia nos próximos dias. (Foto: M3 Mídia)

Pé-de-Meia: Calendário de novembro de 2024

De acordo com o calendário operacional do benefício, o novo ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia se inicia nesta segunda-feira (25) e se estende até o dia 2 de dezembro. Vale lembrar que a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos alunos habilitados ao recebimento do auxílio.

Confira o calendário completo abaixo:

MÊS DE NASCIMENTO DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
Janeiro e Fevereiro 25 de novembro Segunda-feira
Março e Abril 26 de novembro Terça-feira
Maio e Junho 27 de novembro Quarta-feira
Julho e Agosto 28 de novembro Quinta-feira
Setembro e Outubro 29 de novembro Sexta-feira
Novembro e Dezembro 2 de dezembro Segunda-feira

Desta vez, o valor que será repassado aos beneficiários é de R$ 200. Como já dito acima, será repassado neste ciclo o Incentivo Frequência, mas este é apenas um dos 4 tipos de pagamentos que são disponibilizados aos alunos durante os anos letivos. Confira os detalhes:

  • Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
  • Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Valores referentes a outros pagamentos, como o Incentivo ENEM e o Incentivo Conclusão, serão pagos apenas nos primeiros meses de 2025, com datas ainda não confirmadas oficialmente pelo Governo Federal e pelo MEC.

O pagamento do programa Pé-de-Meia é feito através da Caixa Econômica Federal diretamente na conta dos beneficiários que já são correntistas. Por outro lado, se houver a necessidade, é criada uma conta poupança digital social, onde os alunos poderão movimentar os valores do benefício através do aplicativo Caixa Tem.

Vale lembrar que se o aluno for menor de idade, será necessário primeiramente efetuar o desbloqueio por um responsável para a partir disso, realizar o saque ou transferir para outra conta através do PIX.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos.

Além disso, existem outros critérios de classificação, como por exemplo e necessidade do aluno ser integrante de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.