O governo federal divulgou o calendário de pagamentos do programa estudantil Pé-de-Meia para o mês de setembro. Os repasses vão começar no dia 30 de setembro e seguem até o dia 7 de outubro. O benefício, destinado a estudantes da rede pública com frequência escolar mínima de 80%, faz parte do incentivo-frequência que busca apoiar financeiramente jovens de famílias de baixa renda a não abandonarem os estudantes. A parcela mensal é de R$ 200.

Em setembro, além dos já aprovados no programa, um novo grupo fará parte dos beneficiados: os estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão seu primeiro depósito este ano.

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Calendário Pé-de-Meia em Setembro

O pagamento do mês de setembro segue de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários. Confira as datas:

  • 30 de setembro (segunda-feira): Nascidos em janeiro e fevereiro
  • 1º de outubro (terça-feira): Nascidos em março e abril
  • 2 de outubro (quarta-feira): Nascidos em maio e junho
  • 3 de outubro (quinta-feira): Nascidos em julho e agosto
  • 4 de outubro (sexta-feira): Nascidos em setembro e outubro
  • 7 de outubro (segunda-feira): Nascidos em novembro e dezembro

Como receber o Pé-de-Meia?

Os pagamentos do Pé-de-Meia são feitos automaticamente em contas de poupança digital da Caixa Econômica Federal, acessíveis via aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem desbloquear a conta e movimentar os valores diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Para menores de idade, é necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta. Sem essa autorização, o estudante não poderá sacar ou utilizar o benefício.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é voltado para jovens de 14 a 24 anos, matriculados em escolas públicas e pertencentes a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência na escola, oferecendo um auxílio financeiro. Os critérios incluem:

  • Inscrição no CadÚnico
  • Matrícula no ensino médio em escola pública
  • Idade entre 14 e 24 anos
  • CPF regularizado
  • Frequência mínima de 80% nas aulas
  • Não ter sido reprovado por dois anos consecutivos

Beneficiários do Programa Bolsa Família têm prioridade no recebimento.

O que fazer se o CPF não constar no Programa?

Caso o CPF do estudante não seja localizado, pode ser devido a um atraso no envio dos dados pela escola ao Ministério da Educação (MEC). O estudante deve verificar com a escola se as informações foram enviadas corretamente e acompanhar atualizações pelo aplicativo Jornada do Estudante para garantir o recebimento do benefício.

Os próximos pagamentos do Pé-de-Meia já estão previstos para o final de cada mês, com datas confirmadas para:

  • Setembro: de 30 de setembro a 7 de outubro
  • Outubro: de 28 de outubro a 4 de novembro
  • Novembro: de 25 de novembro a 2 de dezembro
  • Dezembro: de 20 a 30 de dezembro

Pagamento Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão

O Incentivo-Enem é um benefício direcionado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2024. De acordo com a Caixa, esse incentivo será pago entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. O valor é de R$ 200,00, em parcela única, e será depositado na conta do Caixa Tem. É importante destacar que apenas os alunos do último ano do ensino médio têm direito a esse incentivo - estudantes "treineiros", que ainda estão no 2º ano, não poderão receber essa parcela.

Já o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000,00, será destinado aos estudantes que concluírem o ano letivo de 2024 com aprovação. Esse valor também será depositado na conta do Caixa Tem, porém, o pagamento ocorrerá em 2025, entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março.