O Ministério da Educação (MEC) encerra nesta segunda-feira de 1º de Julho os pagamentos da parcela de Junho do novo programa Pé-de-Meia, beneficiando estudantes do ensino médio elegíveis e matriculados em escolas públicas. Este mês, os pagamentos caíram para 3 grupos diários, invés dos habituais dois, como nos meses passados.
A nova parcela é relativa ao incentivo frequência, de R$ 200,00, concedido aos alunos cujas informações tenham sido consolidadas e enviadas pelas redes de ensino por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
O pagamento é feito mensalmente conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
Pé-de-Meia: Calendário de pagamento
A parcela iniciou no dia 26 de Junho e foi liberada primeiramente aos estudantes nascidos nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março. O calendário do programa Pé-de-Meia segue com pagamentos diários para três grupos e termina no dia 01 de julho.
Confira o calendário completo de depósitos em Junho:
| Incentivo Frequência - Parcela de Junho | |
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro, Fevereiro e Março | 26 de Junho |
| Abril, Maio e Junho | 27 de Junho |
| Julho e Agosto e Setembro | 28 de Junho |
| Outubro, Novembro e Dezembro | 01 de Julho |
Os depósitos são feitos numa conta do Caixa Tem criada em nome do estudante. Caso ele seja menor de idade, precisará da autorização de um responsável para movimentar os valores.
Os primeiros pagamentos do programa foram feitos no dia 26 de março, conforme dados do MEC.
Pé-de-Meia: Como sacar o benefício pelo Caixa Tem?
No caso de estudantes menores de idade contemplados, será necessário que o responsável legal autorize o saque do dinheiro ou a utilização do aplicativo Caixa Tem para movimentar a conta.
Esse consentimento poderá ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos com 18 anos ou mais terão suas contas desbloqueadas para utilização do valor recebido.
Qual o valor do programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, sendo:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.
O Incentivo Conclusão de R$ 1 mil será pago entre 24 de fevereiro a 03 de março de 2025. Para quem participar do Enem 2024, o incentivo de R$ 200 será depositado na conta entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Como se inscrever no programa Pé-de-Meia? Para participar do programa não é necessário fazer inscrição. Para receber o Incentivo - Matrícula, o primeiro do Pé-de-Meia , o aluno deve providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o tenha, e estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Requisitos - Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Bolsa Família. O governo ainda prevê incluir todas os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em breve.
Incentivo-Matrícula
Conforme a Portaria n. 83/2024, o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Além disso, alunos que repetirem a série abandonada ou na qual foram reprovados terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante seu período no ensino médio.
Atualizações das informações
Eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, realizadas pelas redes públicas de ensino, entre 9 de março e 14 de junho, poderão impactar o calendário de pagamento do Incentivo-Matrícula, que poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.
O não compartilhamento das informações nos prazos estabelecidos poderá afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em questão.
Quando começa o pagamento do programa Pé de Meia?
O calendário do programa Pé de Meia prevê depósitos entre 26 de março e 03 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Como se inscrever no programa Pé de Meia?
Não é necessário fazer inscrição no programa Pé de Meia. Para receber o aluno deve providenciar o CPF e estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Onde vai cair o dinheiro do Pé de Meia?
O valor do benefício será depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
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