Com o início dos pagamentos do Programa de Apoio Educacional Pé-de-Meia em março deste ano, têm surgido diversas incertezas quanto ao seu funcionamento, principalmente no que se refere à lista de aprovados. A fim de esclarecer essas questões e prevenir possíveis fraudes, o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado recentemente.

O Pé-de-Meia tem como objetivo fornecer suporte financeiro aos estudantes de ensino médio da rede pública, visando assegurar sua continuidade nos estudos. No decorrer dos 3 anos de estudo no ensino médio, a bolsa total pode chegar a R$ 9.200,00 e esse valor pode ser usado para qualquer finalidade do estudante, desde continuar fazendo cursos, investir num negócio próprio ou gastar por conta própria.

Quem são os elegíveis ao Pé-de-Meia?

Para ser elegível ao Programa, é necessário cumprir alguns requisitos:

  • Ter entre 14 e 24 anos de idade;
  • Estar matriculado no ensino médio regular em escolas públicas;
  • Ser parte de famílias inscritas no Cadastro Único até fevereiro de 2024;
  • Pertencer a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família até janeiro de 2024;
  • Além disso, é essencial possuir CPF. Estudantes cadastrados sozinhos no Cadastro Único não são elegíveis ao Pé-de-Meia.

Como os elegíveis foram definidos?

Vale lembrar que não há como fazer inscrição no programa. As informações dos estudantes foram enviadas pelas redes públicas de ensino médio ao Ministério da Educação (MEC) através do sistema informatizado Gestão Presente. O MEC comparou esses dados com informações do Cadastro Único e da folha de pagamento do Bolsa Família para determinar os elegíveis.

Como consultar a lista dos aprovados?

Os estudantes podem verificar se foram aprovados através do aplicativo Jornada do Estudante, onde basta inserir o CPF para conferir a elegibilidade.

Além disso, o MEC disponibilizou a lista de elegíveis para as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, as quais podem repassar essas informações para as escolas.

Ao longo do ensino médio, os alunos têm a possibilidade de receber um total de R$ 9.200 através do Programa Pé-de-Meia. Este programa oferece quatro tipos de incentivos:

Incentivo Matrícula: Consiste em um valor único de R$ 200,00, destinado aos estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.

Incentivo Frequência: Este incentivo é pago mensalmente, no valor de R$ 200,00, distribuído em 9 parcelas (totalizando R$ 1.800,00). Para ter direito a esse benefício, os alunos devem comprovar uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou uma média de frequência de 80% ao longo do ano.

Incentivo Conclusão: Ao final de cada ano letivo, os estudantes que concluírem a série com aprovação recebem um incentivo no valor de R$ 1.000,00.

Incentivo Enem: Destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, este incentivo consiste em um valor único de R$ 200,00.

A partir de 25 de abril, os alunos começarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, que serão distribuídas ao longo de 8 meses, seguindo até dezembro de 2024, devido às circunstâncias excepcionais deste ano.

E se houver pendências no Pé-de-Meia?

Alguns estudantes elegíveis podem enfrentar dificuldades de acesso devido a divergências nos dados. Nesses casos, é importante procurar a escola ou consultar o aplicativo Jornada do Estudante para orientações adicionais. Não está prevista nenhuma ação pelos postos de atendimento do Cadastro Único nesses casos.

Estudantes não aprovados também podem buscar mais informações através do aplicativo Jornada do Estudante ou consultando a escola. É importante lembrar que para ser beneficiado em 2024, era necessário estar cadastrado no Cadastro Único até fevereiro de 2024 e ser beneficiário do Bolsa Família em janeiro de 2024.

O MEC produziu materiais sobre o programa para as escolas, os quais podem ser acessados neste link. Para mais informações, os estudantes podem entrar em contato com a rede local de ensino, especialmente suas escolas, ou através dos canais do MEC.