Sai nesta quarta-feira de 20 de março a consulta de quem vai receber a primeira parcela do benefício pé-de-meia, a poupança do ensino médio. O objetivo do programa é apoiar a permanência e a conclusão escolar de crianças e jovens de baixa renda.
O governo federal estima gastar R$ 7 bilhões por ano para repassar os valores a cerca de 2,5 milhões de estudantes da rede pública de todo o país.
O benefício terá dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados a qualquer momento, além de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após terminar o ensino médio. Somados, os depósitos podem superar os R$ 9 mil no decorrer dos 3 anos.
Consulta do Pé-de-Meia
O estudante terá acesso a consulta se vai receber o primeiro depósito (Incentivo matrícula) no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira de 20 de março. Para isso, deverá baixa o aplicativo Jornada do Estudante desenvolvido pelo MEC que já tem mais de 100 mil downloads.
O primeiro pagamento ocorrerá entre os dias 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento do estudante e o valor cairá numa conta aberta pela Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do aluno.
Para quem não tem 18 anos, um responsável deverá consentir a movimentação do dinheiro pela conta no App Caixa Tem ou ir até uma Agência da Caixa Econômica Federal. Maiores de idade poderão desbloquear a conta sozinho.
O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir a etapa.
Os valores do Pé-de-Meia são de:
- Incentivo Matrícula, no valor anual de R$ 200,00;
- Incentivo Frequência, no valor total anual de R$ 1.800,00;
- Incentivo Conclusão, no valor total anual de R$ 1.000,00; e
- Incentivo Enem, no valor total de R$ 200,00.
Quem recebe o Pé-de-Meia
O governo federal vai pagar a bolsa do ensino médio de até R$ 9 mil apenas para os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de educação. Quem estiver na rede particular, não recebe.
Além disso, o estudante deve ter idade entre 14 e 24 anos e obrigatoriamente estar em uma famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes que integrem famílias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
O governo disse ainda que estudantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos ainda não receberão o benefício e que regulamentará esse público em breve.
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