Pé-de-Meia: MEC lança Portal de Atendimento para tirar dúvidas

O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em esclarecer dúvidas e orientar o público sobre o programa Pé-de-Meia, oferecendo diversos canais de comunicação para facilitar o acesso às informações necessárias.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional destinada a apoiar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades, estimulando a inclusão social e a mobilidade social.

Portal de Atendimento MEC

O Portal de Atendimento do Ministério da Educação (MEC) agora traz informações sobre o programa Pé-de-Meia.

No site, o estudante encontrará informações sobre serviços como os aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), adesão ao Pé-de-Meia, redes de ensino e unidades escolares, e detalhes sobre o programa em si.

Como acessar? Basta entrar no Portal de Atendimento MEC e clicar no banner do Pé-de-Meia ou na lista de serviços selecionar a opção 07 SEB - Secretaria de Educação Básica e no campo Assunto selecionar o Programa Pé-de-Meia.

O portal oferece informações para esclarecer dúvidas ou registrar solicitações à equipe da Central de Atendimento do MEC. Além disso, você pode utilizar o Chat Humano disponível na parte inferior da tela para interagir com um atendente.

Canais de consulta ao Pé-de-Meia

Se você tem perguntas ou precisa de assistência relacionada ao Pé-de-Meia, aqui estão os demais canais que você pode usar:

Aplicativo Jornada do Estudante:

O aplicativo Jornada do Estudante oferece uma maneira conveniente de acessar informações como canais de atendimento do programa, status de pagamentos, calendários e mais. Para utilizá-lo, basta baixar o app e realizar a autentificação na plataforma gov.br.

Perguntas Frequentes e Fale Conosco:

No Portal do MEC, você também encontrará a seção de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que aborda questões comuns relacionadas aos estudantes e redes de ensino. Além disso, você pode entrar em contato através do telefone 0800 616161 para mais assistência.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Para participar do Pé-de-Meia, é importante atender aos critérios estabelecidos, como frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios, idade entre 14 e 24 anos, e pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A Caixa irá abrir automaticamente uma conta digital em nome do estudante ao ser selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) para ingressar no programa.

Valores programa Pé-de-Meia

Os participantes do Programa Pé-de-Meia receberão os seguintes estímulos:

• Incentivo à Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente em uma única parcela.
• Incentivo à Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas desse incentivo.
• Incentivo à Conclusão: R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. O montante permanece retido e só estará disponível para saque após a conclusão dos três anos do ensino médio.
• Incentivo ao Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única.