Pé de Meia de Abril; veja calendário, valor e quem vai receber

Começa neste final do mês de abril uma nova rodada de pagamentos do Incentivo-Frequência, benefício que faz parte do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A partir do dia 23 de abril, o Ministério da Educação (MEC) começa a depositar o valor de R$ 200 mensais diretamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

O Pé de Meia visa diminuir a evasão escolar dando bolsas de até R$ 9,2 mil na soma dos 3 anos do ensino médio e garantir que jovens permaneçam nos estudos, recompensando a frequência regular às aulas. O benefício será liberado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Calendário Pé-de-Meia de abril

Veja o calendário completo de pagamentos do Incentivo-Frequência do mês de abril que começa no dia 23 e segue a ordem do mês de nascimento dos estudantes:

Além dos estudantes veteranos, os ingressantes do 1º ano do ensino médio em 2025 também serão contemplados nesta etapa. Segundo a Caixa, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão liberadas em abril, sendo 1,3 milhão destinadas a novos beneficiários.

Pagamentos retroativos

Neste mês, o MEC ainda realizará pagamentos retroativos referentes ao ano de 2024. Estudantes que regularizaram pendências recentes poderão receber valores anteriores, até então bloqueados, incluindo incentivos por participação no Enem e pela conclusão do ensino médio.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A adesão ao programa é automática, feita pelo MEC, desde que o estudante atenda aos seguintes requisitos:

• Tenha entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos no caso da EJA);
• Estar matriculado no ensino médio de escola pública;
• Possuir CPF válido;
• Estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Como consultar se você foi contemplado?

A verificação pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente. Com o CPF e a senha do Gov.br (mesmo no nível bronze), é possível consultar a elegibilidade, o status dos pagamentos e verificar pendências que possam ter impedido o recebimento do benefício.

Como movimentar o valor?

Os R$ 200 são depositados em contas poupança digitais da Caixa, acessadas pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes com mais de 18 anos podem movimentar os valores diretamente. Já os menores de idade precisam de autorização dos responsáveis.

O valor pode ser utilizado assim que cair na conta, sem necessidade de concluir o ensino médio para o saque.

Valor total do programa

Ao longo dos três anos do ensino médio, o Pé-de-Meia pode render até R$ 9,2 mil por estudante. Esse valor é composto por diferentes incentivos:

E se o pagamento não cair?

Caso o estudante não receba o pagamento, é possível verificar a situação pelos seguintes canais:

• Aplicativo Jornada do Estudante;
• Portal Cidadão Caixa;
• Caixa Tem;
• Central de Atendimento do MEC: 0800 616 161;
• Contato com a escola, para confirmar se os dados foram enviados corretamente ao MEC.

Vale lembrar que a principal exigência para o recebimento da parcela mensal é manter frequência mínima de 80% nas aulas. Se esse índice não for atingido, o valor é retido, mas poderá ser pago de forma retroativa assim que a frequência for regularizada.

Que horas o dinheiro cai?

O pagamento costuma ser creditado nas primeiras horas da manhã, mas, devido a instabilidades nos sistemas ou alta demanda, pode haver atrasos. Em casos como o do Bolsa Família, por exemplo, há registros de liberação dos valores apenas após as 9h.