Pé de Meia de Outubro começa quando? veja Calendário

Nas próximas semanas, um importante benefício terá uma nova onda de repasses para parte da população brasileira. O programa Pé-de-Meia, criado neste ano pelo MEC (Ministério da Educação) e que atende quase 4 milhões de jovens, teve o cronograma de outubro já definido e anunciado.

O grande objetivo deste auxílio é evitar a evasão escolar e melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Por isso, mesmo em um cenário financeiro complicado para o país, o programa entrou em vigor e nos últimos meses, foi ampliado de forma significativa.

Pé-de-Meia; Calendário definido para pagamentos de outubro

De acordo com o calendário operacional do Governo Federal para este benefício, o calendário de repasses referente ao mês de outubro se inicia no dia 28 e se estende até o dia 4 de novembro.

Vale lembrar que a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos alunos beneficiários. Confira o calendário completo abaixo:

Mesmo com a inclusão de 1 milhão de estudantes, evento que aconteceu em junho deste ano, o calendário de pagamentos não é diferente. Além de famílias que estão inscritas no Cadastro Único, alunos que são integrantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos), também podem receber o benefício.

A consulta do benefício pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante.

Valor do Pé-de-Meia em 2024

Ao todo, o programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos diferentes de incentivos, que contemplam todas as etapas do ano letivo do ensino médio. Para outubro, está previsto apenas o pagamento do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200.

Veja abaixo todos os tipos de repasses para o Pé-de-Meia em 2024:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Em 2024, o número de parcelas do Incentivo Frequência será menor do que o previsto no cronograma do benefício, tendo em vista que a primeira parcela da história do programa foi paga apenas no fim de abril. A partir de 2025, a quantidade de parcelas aumentará, passando de 8 para 9.

No caso do Incentivo Conclusão e do Incentivo ENEM, o pagamento para os estudantes que cumprirem com as regras destas etapas acontecerá apenas nos primeiros meses de 2025, mais precisamente nas últimas semanas de fevereiro.

O pagamento das parcelas já costuma estar disponível nas primeiras horas do dia definido. A plataforma de repasse costuma ser o Caixa Tem, que cria contas para beneficiários.

Quem tem direito a receber o Pé-de-Meia em 2024?

Para ser um beneficiário do Pé-de-Meia, não é necessário realizar inscrição. O Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) buscam os alunos que cumprem com os atuais requisitos e a partir do número de vagas disponíveis e dos limites orçamentários, libera o pagamento.

As principais regras são:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família ou inscrita no Cadastro Único;
• Estar devidamente matriculado na rede pública de ensino médio;
• Possuir CPF