O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), lançou o novo programa de apoio financeiro para estudantes do ensino médio, o Pé-de-Meia. A modalidade entra em vigor entre março e abril de 2024 e tem como objetivo combater a evasão escolar, oferecendo até quatro incentivos financeiros aos alunos do ensino médio em escolas públicas.

O Pé-de-Meia dará uma ajuda financeira a estes estudantes, com um montante que pode chegar a incríveis R$ 9.200,00 ao final do ensino médio. Além disso, estudantes que realizarem o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) recebem um adicional de R$ 200. Quer saber como funciona o programa, quem recebe e como fazer a inscrição? Veja tudo aqui neste post.

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Quem pode participar?

De acordo com o MEC, para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante precisa, obrigatoriamente:

  • Estar matriculado regularmente no ensino médio em alguma escola pública;
  • Ter entre 14 e 24 anos de idade;
  • Fazer parte de alguma família inscrita no Bolsa Família, conforme a Lei n. 14.818/2024.

O processo de seleção é automático, isso é, não exige inscrição. Ele é realizado pelo cruzamento de dados fornecidos pelos governos locais com as informações do Bolsa Família. Portanto, não será necessário um cadastro prévio, simplificando o acesso ao programa.

Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia

Após o anúncio do programa, muitas dúvidas surgiram sobre o assunto. Veja algumas informações complementares sobre o programa, disponibilizadas pelo Governo e pelo MEC:

  • Abrangência: Não são apenas os estudantes do 3º ano que receberão os valores. Estudantes matriculados em qualquer ano do ensino médio público regular que atendam aos requisitos poderão acessar os benefícios.
  • ENEM: Não é obrigatório fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas aqueles que o realizarem terão um incentivo adicional de R$ 200, desde que participem das duas fases do exame.
  • CadÚnico: É obrigatório que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Nesta fase inicial, serão contemplados apenas os estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família.
  • Escolas particulares: Estudantes de escolas particulares não terão direito ao benefício. Apenas serão elegíveis os estudantes matriculados no ensino médio regular de redes públicas.

Incentivos financeiros oferecidos

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, sendo:

  • Incentivo Matrícula: Valor anual de R$ 200,00, pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: Valor total anual de R$ 1.800,00, a ser pago em oito parcelas ao longo de 2024, para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
  • Incentivo-Conclusão: Valor total anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Como receber os valores?

A boa notícia é que o aluno interessado em aproveitar os benefícios do Programa Pé-de-Meia não precisa realizar inscrição prévia. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio. A identificação dos candidatos elegíveis ao programa será realizada por meio da análise do MEC e do programa Bolsa Família.

Para viabilizar esse processo, é fundamental que as escolas colaborem com o Ministério da Educação (MEC) na implementação do Programa, mediante compartilhamento de informações referentes aos alunos matriculados no ensino médio.

O Incentivo Matrícula será pago entre 26 de março e 7 de abril deste ano. Em casos de correções e atualizações nas informações até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser realizado até julho de 2024.