Pé de Meia exige inscrição? Veja como o MEC seleciona os estudantes

O Pé-de-Meia é uma das novidades apresentadas pelo Governo Federal neste ano em matéria de benefícios sociais. O Ministério da Educação (MEC) coordena o programa criado com o objetivo de dar incentivo a estudantes do ensino médio que em breve poderá ser ampliado. Hoje, ele atende somente quem faz parte do Bolsa Família, mas o governo já avisou que quer incluir todas as famílias que estão no Cadastro Único, um leque bem maior.

Com o sucesso do programa, milhões de pessoas buscam informações para saber se estão aptas a receber o benefício. Entretanto, é importante dizer que existem diversas regras e critérios para ter a possibilidade de receber os valores. Sendo assim, confira abaixo todas as informações referentes ao processo de inscrição no programa.

Pé de Meia 2024; como funciona a inscrição?

Não é necessário fazer nenhum tipo de inscrição específica para o programa. A inserção dos estudantes cabe aos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital e às instituições federais que ofertam o ensino médio.

São elas que fornecem as informações sobre os estudantes ao MEC, e quando necessário, sobre os responsáveis. Periodicamente, acontece a verificação dos requisitos vinculados aos incentivos financeiros.

Estando apto, o estudante terá automaticamente criada uma conta em seu nome na Caixa, que poderá ser acessada pelo app Caixa Tem, desde que ele seja elegível e público prioritário desde o Programa e que seus dados sejam corretamente fornecidos pelas instituições de ensino.

Se o estudante for menor de 18 anos de idade, terá ainda que ter a autorização de um responsável para poder fazer a movimentação e o saque dos valores recebidos.

Regras e critérios para o Pé de Meia

É importante dizer que o Governo Federal está trabalhando para concretizar a mudança na linha de corte do programa. A atual lista de de regras do Pé de Meia diz que o aluno deve ter CPF e estar devidamente matriculado em qualquer série do ensino médio.

Também é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante das famílias inseridas no CadÚnico e ser beneficiária do Bolsa Família (a mudança proposta pelo Governo é para inclusão de todos do Cadastro Único).

Uma vez apto para receber, o aluno tem direito a 4 tipos diferentes de incentivos. São eles:

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00 (pago em março e previsto para ser pago entre 24 de fevereiro e 03 de maio de 2025);
• Incentivo Frequência: R$ 200,00 (pago em 9 parcelas, totalizando R$1.800,00, para alunos que comprovarem frequência de 80% ou mais no ano letivo);
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 (valor anual pago ao concluir o ano letivo, se o estudante for aprovado em qualquer série do ensino médio);
• Incentivo ENEM: R$ 200,00 (valor único pago ao estudante do 3º ano do ensino médio que comparecer aos 2 dias de prova)

Excepcionalmente em 2024, ano da criação do programa, serão pagas 8 parcelas do Incentivo Frequência, já que o primeiro pagamento foi feito em abril.

Vale lembrar que o pagamento aos beneficiários é ordenado de acordo com o mês de nascimento.

A liberação da parcela de maio termina nesta terça, 4. Já o calendário de Junho terá início no dia 24. Veja o calendário de pagamentos da parcela de R$ 200 de cada um dos meses:

MAIO

JUNHO