O Ministério da Educação dá sequência nesta quarta-feira de 26 de fevereiro ao ciclo de pagamentos do programa Pé-de-Meia em fevereiro. O MEC vai pagar hoje as parcelas de R$ 1.200 para estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, aprovados no ano passado (R$ 1.000) e que fizeram o ENEM (R$ 200)

De acordo com o MEC, são aproximadamente 4 milhões de estudantes são contemplados pela iniciativa, ou seja, cerca de 2 milhões recebem o depósito hoje.

Caso você não tenha terminado o ano letivo de 2024 vai receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pela escola/rede de ensino. As redes que já encerraram o ano letivo, mas ainda estão atualizando os dados dos alunos que passaram de ano e que participaram dos dois dias do Enem em 2024 também podem receber mais tarde.

Valores do Pé de Meia

Os estudantes aprovados no programa Pé de Meia terão direito aos seguintes benefícios:

  • Incentivo-Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
  • Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

O pagamento dessa parcela maior de R$ 1.000 (incentivo-conclusão) só será liberado para quem terminou o ensino médio em 2024. Os demais terão os pagamentos retidos e liberados quando se formarem no ensino médio. O calendário desse incentivo foi modificado e libera agora os valores nos dias:

  • 25/2: Podem sacar os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
  • 26/2: Podem sacar os nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
  • 27/2: Estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano vão receber neste dia o incentivo de R$ 1.000,00, independentemente da data de nascimento, mas só podem sacar quando se formarem no 3º ano.
    Pé-de-Meia tem consulta no Portal Cidadão Caixa. Imagem: Ache Concursos
    Pé-de-Meia tem consulta aberta. Imagem: Ache Concursos

    Consulta do Pé de Meia

    O Portal Cidadão da Caixa já é uma ferramenta conhecida por milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família. Por lá, os beneficiários ficam sabendo a situação do benefício, valores e datas de depósito.

    A novidade agora é que os estudantes podem consultar os pagamentos do Pé-de-Meia pelo CPF na plataforma. O acesso é simples, veja só:

    1. Entre no Portal - https://cidadao.caixa.gov.br/
    2. Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão.
    3. No banner Pé-de-Meia, clique em Consultar parcelas.
    4. O site mostra ainda os valores de cada incentivo e o calendário de pagamentos.

    A consulta aos pagamentos do programa Pé de Meia também está disponível no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

    Para fazer a consulta no app Jornada do Estudante é necessário ter um login Gov.BR. Então, siga estes passos:

    1. Baixe o aplicativo Jornada do Estudante para Android
    2. Ou baixe o app Jornada do Estudante na App Store (iPhone)
    3. Faça login com CPF e senha (conta Gov.BR) e acesse os serviços.

    No aplicativo Jornada do Estudante estará disponível a consulta aos registros de frequência e conclusão, informações sobre o programa Pé-de-Meia e Enem, além do status de pagamento (aprovado ou rejeitado).

    Quem recebe

    Estudantes com idade entre 14 e 24  anos matriculados no ensino médio em escolas da rede pública e que fazem parte do Bolsa Família, além de estar com cadastro no Cadúnico atualizado, podem receber.

    O governo diz que não é preciso fazer a inscrição. Por meio da conta gov.br, o estudante pode descobrir se é elegível para o Pé-de-meia.