Pé-de-Meia: Governo anuncia calendário especial em Setembro

O Governo Federal anunciou neste ano a criação de alguns programas de transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Um destes benefícios criados foi o Pé-de-Meia, voltado para estudantes da rede pública de ensino médio com o objetivo de evitar a evasão escolar.

Desde abril, quando foi anunciado oficialmente, o programa Pé-de-Meia ganhou notoriedade nacional e recentemente, teve sua expansão anunciada para tentar atingir a marca de 4 milhões de beneficiários.

A partir de setembro, existirá um calendário unificado. Isso porque ele terá a inclusão de beneficiários inscritos no Cadastro Único e que possuem renda familiar de até meio salário mínimo per capita.

Calendário do Pé-de-Meia; Veja as novas datas

Como dito acima, a partir de setembro os ciclos de pagamentos do Pé-de-Meia terão um calendário unificado. O principal motivo é a expansão do programa, que passou a incluir também estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e alunos inscritos no Cadastro Único.

Anteriormente, o programa contemplava apenas estudantes membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Veja as datas:

De acordo com os últimos dados divulgados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), o número total de beneficiários do programa Pé-de-Meia chegou a 3.7 milhões.

Novos beneficiários do Pé-de-Meia terão pagamento do Incentivo Matrícula

Por conta da inclusão destes estudantes, o pagamento do Incentivo Matrícula também será feito já no mês de setembro. Vale lembrar que são quatro tipos de pagamentos que foram definidos:

Para ter direito a receber o Incentivo Frequência, o aluno precisa comprovar ao menos 80% de frequência nas aulas. Caso o aluno não cumpra este índice, o valor da parcela será retido.

A partir de 2025, o valor total dos pagamentos destinados pode chegar a R$ 9.200 para cada estudante. Excepcionalmente em 2024, tendo em vista que o primeiro ciclo aconteceu em abril, serão pagas apenas oito parcelas referentes ao Incentivo Frequência.

O depósito dos valores do benefício é feito em contas digitais, que são abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Vale lembrar que, no caso do contemplado ser menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.