O programa Pé-de-Meia está prestes a expandir, abrindo novas oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social. Com o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional, o governo do presidente Lula já está considerando a inclusão de mais 1 milhão de estudantes do ensino médio no programa.

O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 e atende cerca de 2,5 milhões de estudantes, representando um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). A proposta prevê o pagamento de uma espécie de poupança para jovens de famílias inscritas no Bolsa Família. Ao final dos três anos do ensino médio, os beneficiários podem receber até R$ 9,2 mil, desde que mantenham uma frequência escolar de 80% das aulas.

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Como vai funcionar a inclusão dos estudantes?

Além dos atuais 2,5 milhões de estudantes de ensino médio da rede pública que já tem direito, o Governo pretende incluir mais 1 milhão de estudantes no programa de incentivo estudantil.

Segundo Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o projeto é incluir todos os estudantes inscritos no Cadastro Único. Atualmente, o programa beneficia apenas estudantes inscritos no CadÚnico que já recebem o Bolsa Família.

O diretor ainda ressaltou que o governo deverá analisar a possibilidade da ampliação do programa sem comprometer o orçamento do Ministério da Educação. "Há de se avaliar o resultado que consegue gerar nesse primeiro ano e estar atento ao orçamento discricionário em que há um limite para as políticas sociais."

Além disso, o governo ainda estuda a ampliação do programa para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a implementação de microcrédito para os beneficiários do Pé-de-Meia, incentivando o empreendedorismo e a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Pagamento Pé-de-Meia: quem tem direito?

Atualmente, para receber os valores do Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio da rede pública, ter CPF, possuir entre 14 e 24 anos, além de perntencer à famílias que recebem o Bolsa Família e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. No total, o estudante poderá receber até R$ 9.200 no final do ensino médio.

São quatro incentivos oferecidos pelo Programa Pé-de-Meia, sendo eles:

  • Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
  • Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

A partir de 25 de abril, os estudantes passarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, pago em 9 parcelas mensais. Neste ano excepcionalmente, serão pagas 8 parcelas, com duração até dezembro de 2024.