Vão começar só no mês de maio os primeiros pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas, um dos eixos do programa lançado pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar a formação de novos professores no país.

A bolsa para esse público será de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura. O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa importante para fortalecer a formação de professores no Brasil e busca atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

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Quando começam os pagamentos?

Os pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas estão programados para iniciar em maio deste ano. No entanto, a lista de estudantes contemplados será divulgada pelo MEC já no dia 14 de abril.

Dos R$ 1.050 mensais, os estudantes poderão sacar R$ 700 imediatamente, enquanto R$ 350 restantes serão depositados em uma conta poupança. O saldo acumulado na poupança poderá ser retirado apenas após o ingresso do professor na rede pública de ensino, desde que ele lecione no ensino público num prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.

Quem pode se inscrever?

Para participar do programa, o estudante deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter alcançado nota igual ou superior ao limite estabelecido no Enem 2024;
  • Ter ingressado em cursos presenciais de licenciatura por meio do SiSU, Prouni ou Fies;
  • Estar matriculado em uma instituição de ensino superior que atenda aos requisitos de qualidade estabelecidos pelo MEC.

As vagas serão distribuídas conforme a seguinte prioridade:

  1. Estudantes aprovados via SiSU;
  2. Estudantes do Prouni;
  3. Estudantes que utilizam o Fies.

Vale destacar que o programa não exige inscrição no CadÚnico, pois a seleção tem como base o desempenho acadêmico e a adesão a cursos de licenciatura presenciais.

Como se inscrever?

Os interessados devem se cadastrar na Plataforma Freire, sistema gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), até o dia 30 de março de 2025. A inscrição na plataforma deve incluir um currículo eletrônico e a manifestação de interesse na bolsa.

A bolsa poderá ser suspensa temporariamente em casos de trancamento de curso ou afastamento justificado. Caso sejam identificadas irregularidades, o estudante poderá ser desligado do programa e ter que devolver valores recebidos indevidamente.