Na última segunda-feira (17), através dos canais oficiais de comunicação, o Governo Federal e o Ministério da Educação (MEC), divulgaram novas informações sobre o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado para fornecer renda a estudantes de cursos presenciais de licenciaturas em todo o Brasil. O benefício faz parte do pacote de medidas do "Mais Professores para o Brasil".
A partir do anúncio oficial, estão abertas as inscrições para o programa. Com isso, os estudantes que cumprem com os requisitos estabelecidos poderão concorrer ao pagamento do valor mensal de R$ 1.050 que será mantido até o fim do curso da licenciatura. Ao todo, cada beneficiário pode receber mais de R$ 48 mil em incentivos.
Sendo assim, confira abaixo as principais informações sobre o programa e os prazos estabelecidos para os próximos passos.
Pé-de-Meia Licenciaturas tem inscrições abertas
Sobre o prazo de inscrições, o estudante aprovado para cursos de licenciatura presenciais nos processos seletivos do MEC e que estão elegíveis ao programa devem realizar cadastro até o dia 30 de março.
Esta etapa é válida para aprovados no SISU (Sistema de Seleção Unificada), no PROUNI (Programa Universidade para Todos) e no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Além destes, também poderão se inscrever quem teve nota acima de 650 no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano de 2024.
Como fazer a inscrição?
O candidato deve cadastrar seu currículo de forma eletrônica, através da Plataforma Freire. Este sistema, que é gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), receberá as informações e também a manifestação do interesse do candidato em receber a bolsa.
Vale lembrar que a inscrição não garante o recebimento. De acordo com o comunicado oficial do MEC, a confirmação dos contemplados será divulgada somente no dia 14 de abril e os pagamentos devem iniciar no mês de maio.
Qual o valor dos pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas?
Ao todo, o beneficiário deste programa receberá o valor mensal de R$ 1.050 até o fim do do curso. Entretanto, esta quantia é dividida e paga em momentos diferentes do período de estudo:
- R$ 700 disponíveis mensalmente para saque dos estudantes;
- R$ 350 serão mensalmente depositados como conta poupança para saque após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino (até 5 anos depois da conclusão do curso)
Para 2025, serão 12 mil bolsas disponibilizadas através do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Levando em consideração todos os programas atendidos pelas medidas do "Mais Professores para o Brasil", o número de docentes atendidos em todo o Brasil deve chegar a mais de 2.3 milhões.
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