Estudantes beneficiários do incentivo do Governo Federal devem estar atentos! Isso porque o Ministério da Educação (MEC) confirmou o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. Criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio da rede pública, o programa oferece auxílio financeiro ao longo dos três anos da etapa escolar, podendo chegar a R$ 9,2 mil no período completo.

O primeiro pagamento do ano será referente ao Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200. O repasse ocorrerá entre os dias 31 de março e 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante, começando por aqueles que fazem aniversário em janeiro e finalizando com os nascidos em dezembro.

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Quais os pagamentos do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia contempla quatro tipos de pagamentos, conforme descrito abaixo:

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma única vez no início do ano letivo para todos os alunos matriculados no ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais para estudantes com presença mínima de 80% das aulas, totalizando até R$ 1.800 ao ano.
  • Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final do ano letivo para aqueles que forem aprovados.
  • Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Calendário do Incentivo-Matrícula 2025

O pagamento de R$ 200 será realizado conforme a data de nascimento do estudante:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 31 de março
  • Nascidos em março e abril: 1º de abril
  • Nascidos em maio e junho: 2 de abril
  • Nascidos em julho e agosto: 3 de abril
  • Nascidos em setembro e outubro: 4 de abril
  • Nascidos em novembro e dezembro: 7 de abril

No total, um estudante pode receber até R$ 3.200 ao longo do ano letivo, considerando todos os incentivos oferecidos.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025?

Para participar do programa, o aluno precisa atender aos seguintes requisitos:

  • Possuir CPF regular;
  • Estar matriculado no ensino médio público;
  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os valores são depositados em uma conta digital da Caixa Econômica Federal e podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos maiores de idade podem sacar ou transferir os valores diretamente, enquanto menores precisam de autorização de um responsável.

A inscrição no programa é automática, baseada nas informações repassadas pelas instituições de ensino ao MEC. O acompanhamento dos pagamentos pode ser feito pelo Aplicativo Jornada do Estudante.

Datas do Incentivo-Frequência 2025

O pagamento do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes que mantiverem presença de pelo menos 80% das aulas, começa em 23 de abril. Veja o cronograma da primeira parcela:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril
  • Nascidos em março e abril: 24 de abril
  • Nascidos em maio e junho: 25 de abril
  • Nascidos em julho e agosto: 28 de abril
  • Nascidos em setembro e outubro: 29 de abril
  • Nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril

Impacto do Pé-de-Meia na educação

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Em 2024, o programa beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes e contou com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, sendo a segunda maior política social do país, atrás apenas do Bolsa Família.

Os estados com maior número de estudantes beneficiados são:

  • São Paulo: 538.604
  • Bahia: 410.639
  • Minas Gerais: 351.666

O incentivo financeiro também busca combater a alta taxa de evasão escolar (5,9%) e repetência (3,9%) no ensino médio, conforme o Censo Escolar de 2023. Segundo dados oficiais, a principal razão para o abandono escolar é a necessidade de trabalhar (48%), seguida por dificuldades de aprendizado (30%).