Criado no início deste ano, o Pé-de-Meia é uma das principais bandeiras estabelecidas pelo Governo Federal na educação pública este ano. Tendo como principal objetivo o auxílio para estudantes do ensino médio, o programa é considerado uma ferramenta importante para evitar a evasão escolar, batalha antiga do governo.
Em novembro, teremos uma das etapas mais importantes do ano letivo e que pode inclusive modificar o valor que parte dos beneficiários recebe: o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que acontece nos dias 3 e 10 do próximo mês. Ao todo, o ENEM terá mais de 5 milhões de inscritos, maior número desde a edição de 2020.
A novidade agora é que os estudantes recebem um valor adicional para fazer o exame. O MEC vai dar R$ 200 para os estudantes do programa que estiverem concluíndo o ensino médio este ano, que se inscreveram no ENEM e que forem fazer as provas.
Incentivo ENEM; entenda o pagamento
Ao todo, o programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos diferentes de incentivos aos estudantes beneficiários. Um deles é o Incentivo ENEM, que é pago aos alunos que estejam no 3º ano do ensino médio e que participem dos 2 dias do exame. Neste caso, o valor do incentivo é de R$ 200.
Confira abaixo todos os pagamentos disponibilizados aos beneficiários do Pé-de-Meia:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.
É importante lembrar que para receber o adicional do ENEM, o estudante precisa realizar as 2 provas. Quem não cumprir essa exigência, não recebe os R$ 200.
Quando o Incentivo ENEM será pago?
De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal e pelo MDS, o pagamento do Incentivo ENEM está previsto para ocorrer só em fevereiro de 2025. Mais precisamente entre os dias 20 e 27 de fev/25.
A previsão é de que além do Incentivo ENEM, também seja pago o Incentivo Conclusão nestas datas para os alunos que concluírem a sua série com aprovação.
Regras do Pé-de-Meia em 2024
Diferentemente da maioria dos benefícios sociais e de transferência de renda, o Pé-de-Meia não exige inscrição. Os principais requisitos são:
- Ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Obedecendo estas condições, a disponibilização das vagas será feita respeitando os limites orçamentários propostos pelo Orçamento de cada ano. Nos últimos meses, por exemplo, foi anunciada a expansão do programa, atingindo também alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Com isso, 1 milhão de estudantes foram incluídos.
Calendário de Pé-de-Meia em outubro de 2024
A próxima parcela do benefício a ser paga agora em Outubro é referente ao incentivo-frequência e a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Neste mês, o ciclo se inicia no dia 28 e se estende até o dia 4 de novembro.
Confira o calendário completo abaixo:
MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
Janeiro e Fevereiro | 28 de Outubro | Terça-feira |
Março e Abril | 29 de outubro | Quarta-feira |
Maio e Junho | 30 de outubro | Quinta-feira |
Julho e Agosto | 31 de outubro | Sexta-feira |
Setembro e Outubro | 01 de novembro | Segunda-feira |
Novembro e Dezembro | 04 de novembro | Quinta-feira |
Todas as informações sobre a conta do estudante, pagamentos e frequência escolar, podem ser acompanhadas no aplicativo Jornada do Estudante.
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