Em pronunciamento nacional feito na noite de segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Pé-de-Meia começará a ser pago aos estudantes beneficiários a partir desta terça-feira (25). No entanto, há complicações, pois os valores não estão previstos no atual orçamento, que ainda precisa passar no Congresso.

O orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelos Deputados, o que limita as despesas do governo, especialmente durante o início do terceiro ano de mandato. Mesmo que o orçamento fosse liberado, ele não abrange o programa estudantil Pé-de-Meia.

Tribunal de Contas bloqueou recursos

Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou os recursos destinados ao Pé de Meia, alegando que o programa não seguiu as regras fiscais ao ser criado fora do Orçamento da União.

Após conversas com o executivo, em 12 de fevereiro o TCU suspendeu o bloqueio, permitindo que o governo buscasse soluções dentro de um prazo de 120 dias, ainda sem uma resposta definitiva.

A preocupação do mercado com possíveis despesas descontroladas gerou repercussão na Bolsa de Valores, que caiu 1,36% nesta segunda, 24.

Lula afirmou anteriormente a importância da microeconomia sobre o cenário macro. A declaração gerou críticas, colocando mais pressão inflacionária e de alta de juros, que prejudica a economia num todo.

Para respeitar as normas fiscais, o governo precisará aumentar a arrecadação ou reduzir outras despesas. No entanto, há pouco espaço para manobrar em qualquer direção, destacando um obstáculo significativo para a política fiscal do governo.

Pé de Meia de fevereiro

O futuro do programa Pé-de-Meia, em meio aos desafios orçamentários e à instabilidade econômica, continua a ser um ponto de preocupação, ainda mais agora com a expansão do programa para estudantes do ensino superior que irão cursar licenciaturas.

Segundo o MEC, os pagamentos do incentivo-conclusão de R$ 1.000 e do Incentivo-ENEM de R$ 200 vão começar nesta terça-feira, 25. O calendário de depósito dos R$ 1.200 seguirá no decorrer da semana e se dará da seguinte forma:

  • Dia 25/02: Pagamentos para estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
  • Dia 26/02: Pagamentos para estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
  • Dia 27/02: Pagamentos para estudantes do 1º e 2º ano aprovados, independentemente do mês de nascimento, dos R$ 1.000 do Incentivo-Conclusão. Esse valor somente poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Para os estudantes de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024, o pagamento será efetuado após a rede de ensino confirmar a aprovação dos alunos eletivos.