O ano de 2025 está se iniciando e com isso, o Governo Federal também já está realizando as primeiras etapas de pagamento dos seus programas sociais e de transferência de renda. Um destes é o Pé-de-Meia, voltado para estudantes da rede pública de ensino médio e que já está realizando repasses neste ano. Mais de 5 milhões de estudantes brasileiros foram beneficiados já no ano passado.

Entretanto, os valores que estão sendo pagos ainda são referentes ao ano letivo de 2024, cujas datas já tinham sido estabelecidas e também com valores já previstos. Sendo assim, entre os dias 20 e 27 de fevereiro, os alunos contemplados estão recebendo pagamentos que podem chegar a R$ 1.200,00.

A partir disso, a grande dúvida é: Quais as datas que foram definidas para os repasses do ano letivo de 2025? Confira as últimas informações já divulgadas pelo Governo Federal e também pelo MEC (Ministério da Educação).

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Pé-de-Meia: Quando será divulgado o calendário oficial de 2025?

Embora ainda não tenha sido divulgado oficialmente, existe uma tendência para que o calendário oficial do programa Pé-de-Meia seja divulgado até a metade do mês de março.

Isso porque, levando em consideração que um dos pagamentos realizados para os estudantes beneficiários é realizado através da frequência escolar, o primeiro ciclo será realizado em março e prevê pagamentos já para o fim do mês 03.

O Incentivo Frequência, responsável pelo repasse mensal de R$ 200 para alunos que comprovem pelo menos 80% de frequência escolar no mês, terá 9 parcelas esse ano, diferentemente de 2024, quando foram apenas 8. Assim, os pagamentos desse incentivo ocorrerão nos meses de:

  • Março;
  • Abril;
  • Maio;
  • Junho;
  • Agosto;
  • Setembro;
  • Outubro;
  • Novembro;
  • Dezembro
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Pagamentos do Pé-de-Meia em 2025

Em 2025, o Pé-de-Meia terá 4 pagamentos diferentes ao longo do ano letivo:

  • Incentivo-Conclusão: Valor total anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.
  • Incentivo Matrícula: Valor anual de R$ 200,00, pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo Frequência: Valor total anual de R$ 1.800,00, a ser pago em 9 parcelas ao longo de 2024, para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.

Se as regras não forem alteradas, os pagamentos do Pé-de-Meia serão divididos de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Além disso, a tendência é de que os repasses aconteçam nos últimos 6 dias úteis de cada mês, como ocorreu em 2024.

Vale lembrar que, os valores para os pagamentos habituais do Pé-de-Meia ainda não estão totalmente liberados. Após o bloqueio realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) o Governo tem 120 dias para ajustar e aprovar o orçamento do programa no Congresso Nacional.

A liberação para os repasses de fevereiro foi feita, mas o TCU pode voltar a bloquear os recursos caso o Governo Federal não informe a fonte dessa despesa dentro dos limites do arcabouço fiscal.