Pé-de-Meia retorna em Agosto; veja calendário e valor

O mês de Agosto chegou e com ele, um novo ciclo de pagamentos do programa Pé-de-Meia. Estudantes da rede pública de ensino médio espalhados por todo o país voltarão a receber o benefício, que tem como principal objetivo evitar a evasão escolar de jovens, além de elevar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Vale lembrar que no mês de Julho, o programa interrompeu os repasses por conta das férias de inverno. Levando em consideração que um dos principais critérios de liberação ou não é a frequência escolar, não haveriam dias suficientes para fazer esta medição.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em agosto

O calendário do programa Pé-de-Meia já foi definido pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação. A liberação dos valores inicia no dia 26 de agosto e se estende até o dia 2 de setembro e a divisão dos beneficiários é feita de acordo com o mês de nascimento.

Veja o calendário completo abaixo:

Qual o valor do programa Pé-de-Meia?

Para o primeiro ano, o Governo Federal definiu quatro tipos diferentes de incentivo aos estudantes. Com isso, o repasse de valores importantes é feito de acordo com todas as necessidades durante o ano:

• Incentivo Matrícula: Pagamento de R$ 2.000 em parcela única para os estudantes matriculados em qualquer série da rede pública de ensino médio;
• Incentivo Frequência: Pagamento de R$200 por mês para alunos com comprovação de frequência escolar mínima de 80% das horas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano;
• Incentivo Conclusão: Pagamento de R$ 1.100 em parcela única ao fim de cada ano letivo se o estudante concluir a série com aprovação;
• Incentivo ENEM: Pagamento de R$ 200 em parcela única para estudantes que participarem dos dois dias de prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio)

Excepcionalmente neste ano, pelo fato do programa entrar em giro no dia 25 de abril, serão 8 parcelas do Incentivo Frequência pagas. A partir de 2025, o cronograma previsto de 9 parcelas será cumprido.

O valor referente ao Incentivo Conclusão tem previsão de pagamento entre os dias 24 de fevereiro a 3 de março de 2025. Já o Incentivo ENEM tem previsão de repasse entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Ao todo, o Pé-de-Meia pode disponibilizar aos estudantes um valor total de R$

Quem tem direito a receber o programa Pé-de-Meia?

As regras estabelecidas na criação do programa dizem respeito a faixa de renda da família do beneficiário. Vale lembrar que não é necessário fazer inscrição, como costuma ser necessário em outros programas de transferência de renda.

A principal condição é a necessidade do aluno ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nas últimas semanas, foi anunciada oficialmente a expansão do programa, flexibilizando as regras e incluindo alunos de outros setores, como o EJA, por exemplo. A expectativa é de que até 1 milhão de novos estudantes sejam incluídos com estas atualizações.

A criação do programa Pé-de-Meia é considerada uma das maiores bandeiras do mandato do atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, o ministro da fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que será implementada uma operação para punir irregularidades e suspender o pagamento de benefícios geridos pelo Governo Federal e pelo INSS.