Pé-de-Meia: TCU esclarece corte de verba do programa em 2025

O programa Pé-de-Meia se tornou protagonista de uma das principais polêmicas no início deste ano. O pedido do TCU (Tribunal de Contas da União) para inserir os valores gastos com o benefício no orçamento de 2025, foi suficiente para paralisar a operação dos repasses do auxílio, voltado para estudantes da rede pública de ensino médio em todo o território nacional.

E na última segunda-feira (10), o ministro do TCU, Augusto Nardes, deu detalhes sobre a negociação com o Governo Federal para que o Pé-de-Meia tenha seu funcionamento mantido em 2025. De acordo com Nardes, a Corte não é contra o programa, mas são necessários ajustes orçamentários para que o funcionamento do Pé-de-Meia seja financeiramente sustentável para o país.

Em 2024, por exemplo, no ano da criação do benefício, os recursos para os pagamentos eram oriundos do Fipem (Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio). A lei prevê ainda que o governo pode transferir recursos de outros dois fundos, o Garantidor de Operações e o de Garantia de Operações de Crédito Educativo, para o fundo do programa.

Pé-de-Meia: Programa pode ser mantido em 2025

"Nós estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central." declarou o ministro.

A decisão do TCU de paralisar o Pé-de-Meia se deu após a decisão de não autorizar que os pagamentos feitos aos estudantes sejam oriundos diretamente do fundo que o financia, abrindo a necessidade de registro da movimentação no Tesouro Nacional.

Esta modificação no fluxo dos pagamentos causaria outros movimentos importantes, como por exemplo, o bloqueio de valores iguais em outras partes do Orçamento. Com isso, a viabilidade de outros programas sociais também ficaria ameaçada.

Já pelo lado do Governo Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concorda com a inclusão dos valores do Pé-de-Meia no orçamento. Entretanto, o objetivo é conseguir esta mudança somente a partir de 2026:

"Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente." declarou Haddad.

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia está programado para fevereiro

De acordo com o cronograma original do programa Pé-de-Meia, o primeiro ciclo de pagamentos está previsto para o mês de fevereiro. Os valores seriam referentes ao Incentivo Conclusão e o Incentivo ENEM e o calendário seria entre os dias 20 e 27.

Confira o cronograma completo abaixo:

O valor dos pagamentos poderia chegar a R$ 1.200, de acordo com o seguinte detalhamento:

• Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 para alunos que concluíram a série do ensino médio com aprovação;
• Incentivo ENEM: R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participaram dos dois dias do ENEM.