Mesmo com pouco tempo de existência, o Pé-de-Meia já é um sucesso. Criado pelo Governo Federal no início deste ano, o programa tem como objetivo auxiliar jovens estudantes da rede pública de ensino médio para pessoas inscritas e regularizadas no Cadastro Único (Cadúnico).

Além de incentivos pontuais, como no início e no fim do ano letivo, por exemplo, o estudante também tem direito a um valor mensal, desde que cumpra as regras estabelecidas no programa. O valor total dos benefícios pode atingir R$ 3.200,00 se o beneficiário cumprir todas as regras durante todo o ano letivo.

Pé-de-Meia terá novo ciclo de pagamentos nas próximas semanas. (Foto: M3 Mídia)
Pé-de-Meia terá novo ciclo de pagamentos nas próximas semanas. (Foto: M3 Mídia)

Pé-de-Meia terá pagamento no mês de Julho?

Nos meses de janeiro e julho, a parcela do Incentivo-Frequência não será paga por um simples motivo: Em ambos os meses, as escolas estão em período de férias. Como o critério básico de avaliação para o pagamento ou não do benefício é a frequência escolar, o valor não é pago nestes meses.

Segundo as regras do programa, terá direito ao valor de R$ 200,00 o estudante que comprovar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou ter média frequência de 80% das horas letivas do ano.

O cronograma oficial do programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de 9 parcelas mensais do Incentivo-Frequência a partir de 2025. Neste ano, serão pagas apenas 8 parcelas, já que o programa entrou em vigor apenas no mês de abril.

Sendo assim, o pagamento é feito normalmente em Junho e será retomado em Agosto. Veja abaixo o calendário destes meses:

Incentivo-Frequência - Parcela de Junho

Mês de nascimento Data de pagamento Dia da semana
Janeiro, Fevereiro ou Março 26 de junho Quarta-feira
Abril, Maio e Junho 27 de junho Quinta-feira
Julho, Agosto e Setembro 28 de junho Sexta-feira
Outubro, Novembro e Dezembro 01 de julho Segunda-feira

Incentivo-Frequência - Parcela de Agosto

Mês de nascimento Data de pagamento Dia da semana
Janeiro e Fevereiro 26 de agosto Segunda-feira
Março e Abril 27 de agosto Terça-feira
Maio e Junho 28 de agosto Quarta-feira
Julho e Agosto 29 de agosto Quinta-feira
Setembro e Outubro 30 de agosto Sexta-feira
Novembro e Dezembro 02 de setembro Segunda-feira

Valor dos benefícios do Pé-de-Meia em 2024

O Pé-de-Meia oferece 4 tipos diferentes de incentivo aos estudantes. São eles:

TIPO DE INCENTIVO VALOR PARCELAS REGRA
Incentivo-Matrícula R$ 200,00 1 Estudante estar matriculado em qualquer série do ensino médio público
Incentivo-Frequência R$ 200,00 9 Estudante comprovar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou ter média de frequência de 80% das horas letivas do ano
Incentivo-Conclusão R$ 1.000,00 1 Estudante concluir a série com aprovação
Incentivo-ENEM R$ 200,00 1 Estudante comparecer aos 2 dias do ENEM

Como receber o valor do Pé-de-Meia

Para os estudantes maiores de idade contemplados, os valores referentes ao Pé-de-Meia podem ser recebidos através do aplicativo Caixa Tem, já que a Caixa Econômica Federal cria automaticamente uma conta poupança social digital.

Já nos casos de estudantes menores de idade, será necessário que um responsável legal autorize o saque do dinheiro ou a utilização do aplicativo para movimentação da conta. Esta autorização pode ser feita diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.

Ampliação do Pé-de-Meia para a população

Há cerca de 2 meses, o Governo Federal já trata como concreta a possibilidade de ampliar o número de estudantes atendidos pelo programa Pé-de-Meia. A ideia é passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais. Atualmente, apenas quem está no quadro de pagamentos do Bolsa Família recebe o pagamento dos incentivos.

Com a mudança, que será feita através de uma Medida Provisória (MP), o programa tenha um acréscimo de 1,2 milhão de alunos.