Pé-de-Meia terá pagamento retroativo? Veja as regras

O programa Pé-de-Meia busca apoiar estudantes da rede pública, oferecendo auxílio financeiro para garantir a permanência desses jovens na escola. Com o início dos pagamentos em março, surgem também dúvidas sobre possíveis parcelas retroativas e como elas funcionam.

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público, com idades entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em 2024, os estudantes que pertencem a famílias inscritas no programa Bolsa Família durante o mês de janeiro têm prioridade no recebimento do benefício.

Pagamento retroativo do Pé-de-Meia: como funciona?

Em alguns casos, o estudante pode estar apto a receber os valores do Pé-de-Meia, mas não entrou na lista a tempo de receber as primeiras parcelas. Veja em quais situações é possível receber os pagamentos retroativos:

• Dados não informados pela rede de ensino: Se a rede de ensino não informar os dados do estudante, ele poderá receber as parcelas retroativas desde que sua matrícula respeite os prazos previstos de verificação de matrícula e participação da família no Programa Bolsa Família.
• Frequência mínima não cumprida: Se o estudante não atingir a frequência mínima de 80%, a parcela do incentivo-frequência referente ao mês em que a frequência esteve abaixo de 80% ficará retida. Quando a frequência média do estudante estiver acima de 80%, ele receberá a parcela retroativa que estava retida.

Mensalmente, os sistemas de ensino devem enviar os registros de frequência dos alunos do ensino médio, seguindo o calendário e as diretrizes estabelecidas nas portarias nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, e nº 84, de 7 de fevereiro de 2024.

Calendário do Pé-de-Meia em 2024

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, com diferentes períodos de pagamento:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 (pago).
• Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200,00, pago em 8 parcelas, com duração até dezembro de 2024.
• Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo.
• Incentivo Enem: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem.

É importante ficar atento ao calendário de pagamentos e às regras do programa para garantir o recebimento do benefício de forma adequada.

Se restarem dúvidas, é possível consultar mais informações nos canais oficiais do programa Pé-de-Meia ou buscar orientação nos órgãos responsáveis.