Pé-de-Meia vai cair no Caixa Tem? Saiba como sacar o Auxílio do ensino médio

O novo programa do Governo Federal, chamado Pé-de-Meia, já está sendo depositado na poupança digital dos jovens brasileiros.

Com o objetivo de promover a educação financeira, o programa, que funciona na modalidade poupança, oferece incentivos para que estudantes do ensino médio da rede pública não abandonem os estudos.

Os beneficiários do Pé-de-Meia serão jovens matriculados em escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Além disso, é necessário que o estudante tenha CPF. Beneficiários do Programa Bolsa Família terão prioridade no recebimento.

Incentivos programa Pé-de-Meia

O programa apresenta diversos tipos de incentivos, como matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames educacionais.

Os valores variam de acordo com o tipo de incentivo, sendo distribuídos anualmente da seguinte forma:

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00
• Incentivo Frequência: R$ 1.800,00
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00
• Incentivo Enem: R$ 200,00

Pé-de-Meia para EJA

Em agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do Programa Pé-de-Meia para um novo grupo de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme a Portaria n° 861/2024.

Os estudantes da EJA elegíveis ao Pé-de-Meia devem atender aos seguintes requisitos:

• Ter entre 19 e 24 anos.
• Ser de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024.
• Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
• Estar matriculados no segundo semestre letivo de 2024.

A habilitação dos estudantes será feita através do cruzamento de dados de matrícula dos sistemas de ensino (estaduais, distrital, municipais e federais) com as informações do CadÚnico.

Somando todos os incentivos, os estudantes da EJA podem receber até R$ 9.200 ao longo do programa.

Calendário de pagamentos para estudantes da EJA:

1. Incentivo Matrícula: entre 25 de setembro e 2 de outubro de 2024.
2. Incentivo Frequência: primeira parcela entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2024.
3. Incentivo Conclusão: entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
4. Incentivo Enem: entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.

Pé-de-Meia vai cair no Caixa Tem?

Para receber os incentivos, os estudantes devem atender a uma série de critérios, incluindo estar regularmente matriculados no ensino médio público, ter frequência mínima de 80% nas horas letivas, possuir CPF e estar inscrito no CadÚnico. Além disso, é necessário não ter sido reprovado duas vezes consecutivas.

O pagamento dos incentivos será realizado por meio do Caixa Tem, aplicativo da Caixa Econômica Federal, que abrirá uma conta em nome do estudante para esse fim.

Os menores de idade precisarão do consentimento do responsável para movimentar a conta, enquanto os maiores de 18 anos poderão fazê-lo sozinhos.

Calendário de pagamentos Pé-de-Meia

Em 2024, as parcelas do Incentivo Frequência serão pagas em 8 parcelas mensais, excepcionalmente, pois os pagamentos começaram no dia 25 de abril, em vez das 9 parcelas inicialmente previstas.

O Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1.000,00, está programado para ser liberado entre os dias 24 de fevereiro e 03 de março de 2025. Além disso, o programa Pé de Meia também contemplará o Incentivo Enem, com o pagamento de R$ 200,00 previsto para ocorrer entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Confira abaixo as próximas datas de pagamento do Pé de Meia para 2024:

Incentivo Frequência - Parcela 5 (Setembro)

Incentivo Frequência - Parcela 6 (Outubro)

Incentivo Frequência - Parcela 7 (Novembro)

Incentivo Frequência - Parcela 8 (Dezembro)