Pé-de-Meia: Veja calendário de Setembro e Outubro, valor e regras

Criado neste ano, o programa Pé-de-Meia começa a pagar uma nova parcela aos estudantes nesta segunda-feira, 30 de setembro. Os pagamentos entram Outubro e vão até dia 7, conforme o mês de nascimento do estudante. O programa já assumiu protagonismo entre os jovens no que se refere a benefícios sociais e transferências de renda. Voltado para os alunos da rede pública de ensino médio do Brasil, o auxílio é relevante para a camada mais pobre da população.

Além disso, também já é trabalhada pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Governo Federal a expansão no número de alunos atendidos e com isso, ampliar a rede de auxílio beneficiando também jovens inscritos no Cadastro Único. Em setembro, os estudantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos também começam a receber.

Pé-de-Meia; Calendário de pagamentos em outubro

Todos os meses, o Governo Federal divulga o calendário para o repasse dos valores referentes ao programa Pé-de-Meia. A divisão é feita de acordo com o mês de nascimento do aluno e o pagamento só é feito se o mesmo cumprir os requisitos dos 4 tipos diferentes de incentivos financeiros.

Em Setembro, o calendário terá pagamentos nas seguintes datas, conforme o mês de nascimento do estudante:

Já para outubro, o calendário completo apresenta as seguintes datas:

Valores do programa Pé-de-Meia em 2024

Vale lembrar que ao todo, o Pé-de-Meia oferece quatro tipos de repasses diferentes durante o ano, respeitando etapas importantes do ano letivo:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Excepcionalmente em 2024, os alunos poderão receber, no máximo, 8 parcelas do Incentivo Frequência. Como o primeiro ciclo de pagamentos foi cumprido apenas no fim do mês de abril, não será possível pagar a totalidade das parcelas.

Sendo assim, em 2024 os alunos podem receber um valor máximo de R$ 3.000,00 se um mesmo aluno cumprir todas as etapas e requisitos do programa.

Expansão do Pé-de-Meia em 2024

No dia 2 de agosto, foi anunciada oficialmente a expansão do programa Pé-de-Meia, que tinha o objetivo de contemplar mais 1 milhão de alunos em todo o país. Com a alteração nas regras, alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único também podem se candidatar ao benefício.

Além disso, existe uma regra principal que leva em consideração a faixa de renda da família. Este requisito aponta que o limite financeiro para receber os valores do Pé-de-Meia será de uma renda per capita de até meio salário-mínimo vigente (R$ 706,00).

Outras regras do Pé-de-Meia são:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no Bolsa Família ou ter inscrição atualizada no Cadastro Único;
• Ter CPF;
• Estar matriculado em qualquer série do ensino médio público e ter a inscrição registrada em até dois meses após o início do ano letivo.

Como é feito o pagamento do programa Pé-de-Meia?

Os pagamentos do Pé-de-Meia são depositados automaticamente em contas de poupança digital abertas pela Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem. Após a abertura da conta, estudantes maiores de 18 anos podem desbloquear o acesso e movimentar os valores diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Caso o beneficiário seja um aluno menor de idade, será necessário realizar um desbloqueio. Este procedimento é feito por um responsável e somente após a verificação estar completa, o saque e outras movimentações do beneficio podem ser feitos.