Pé de Meia: veja quando será o próximo e último pagamento de 2024

O mês de dezembro vai indo pro fim e o governo vem fazendo os últimos ciclos de pagamentos de benefícios sociais neste ano. Um deles é o Pé-de-Meia, criado em abril e que tem como principal objetivo atender estudantes da rede pública de ensino médio para que não abandonem os estudos.

Mesmo com pouco tempo de atividade, o Pé-de-Meia já se tornou responsável por atender mais de 4 milhões de estudantes. O investimento feito pelo Governo Federal e pelo MEC (Ministério da Educação) para cada aluno contemplado com a bolsa será de aproximadamente R$ 9.200,00 durante o período de estudos.

Pé-de-Meia: Calendário de pagamentos de dezembro

De acordo com o cronograma original divulgado pelo Governo Federal, o ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia em dezembro iniciará na próxima sexta-feira (20) e se estende até o dia 30 de dezembro. Vale lembrar que a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Confira o cronograma completo de repasse da nova parcela de R$ 200 para os alunos:

Valores do Pé-de-Meia em 2024

O mês de dezembro terá o pagamento da parcela mensal, conhecida como "Incentivo Frequência". O valor é disponibilizado somente para os beneficiários que tiverem, ao menos, 80% de frequência escolar. Neste caso, o estudante autorizado receberá R$ 200.

Além dele, outros 3 tipos de valores são pagos aos estudantes através do programa Pé-de-Meia. Confira:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Vale lembrar que os valores referentes ao Incentivo Conclusão e o Incentivo ENEM serão pagos apenas nos primeiros meses de 2025.

Outro fator importante é que a partir do próximo ano, os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia receberão 9 parcelas do Incentivo-Frequência, assim como consta no regulamento original do programa.

Por ter entrado em vigor apenas em abril de 2024, o Pé-de-Meia disponibilizou apenas 8 parcelas mensais este ano.

Regras do Pé-de-Meia em 2024

Em agosto deste ano, o Governo Federal apresentou um plano de expansão do programa, atendendo até mesmo membros do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Com a alteração nas regras, alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único também podem se candidatar ao benefício.

Além disso, existe uma regra principal que leva em consideração a faixa de renda da família. Este requisito aponta que o limite financeiro para receber os valores do Pé-de-Meia será de uma renda per capita de até meio salário-mínimo vigente (R$ 706,00 em 2024).

Outras regras do Pé-de-Meia são:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no Bolsa Família ou ter inscrição atualizada no Cadastro Único;
• Ter CPF;
• Estar matriculado em qualquer série do ensino médio público e ter a inscrição registrada em até dois meses após o início do ano letivo.