O pente-fino do Bolsa Família já está realizando cortes. É dito isso, pois ao menos 5 milhões de beneficiários de famílias monoparentais participantes do programa, foram bloqueadas no pente-fino.

De acordo com o governo federal, os dados cadastrais dessas famílias monoparentais devem passar por uma revisão. Esse processo será realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O prazo para a realização dessa revisão é de março a dezembro de 2023. Abaixo, confira os detalhes.

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Famílias excluídas passarão por revisão cadastral

De acordo com o MDS, as pessoas dessas famílias excluídas serão convidadas a fazer uma revisão cadastral. Sendo assim, não há a necessidade de correr atrás das unidades de atendimento da assistência social para conseguir regularizar a sua situação.

O ministro Wellington Dias explica que:

"O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado".

Ademais, o governo projeta que, do total de 5 milhões de inscritos no Cadastro Único que ganham o Bolsa Família e moram sozinhos, 2,5 milhões têm indício de irregularidade com relação à renda, e não atendem os critérios do programa.

Por fim, vale ressaltar que o número de pessoas sozinhas contempladas pelo Bolsa Família, cresceu de 14 milhões para 22 milhões. Esse aumento ocorreu entre os meses de dezembro de 2020 e dezembro de 2022.

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Como será a convocação à revisão?

Segundo o MDS, as convocações devem ser feitas pelos técnicos da assistência social de cada município. Os profissionais vão contatar as famílias excluídas do Bolsa Família, e providenciarão a atualização dos dados.

As convocações devem ser realizadas pelas prefeituras, através de mensagem no extrato de pagamento e/ou via mensagem de texto enviada ao celular cadastrado. O governo federal disse que promoverá uma campanha de utilidade pública para explicar à população, quais os critérios de acesso às políticas sociais.

Como funciona o pente-fino do Bolsa Família?

O pente-fino do Bolsa Família vai fazer uma revisão integral a partir dos dados do Cadastro Único (CadÚnico). O sistema trabalha como um banco de dados que reúne as informações sobre a população de baixa renda e as direciona aos benefícios sociais.

Porém, o CadÚnico foi defasado nos últimos anos, em especial durante a vigência do Auxílio Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A regra que determina a liberação do benefício apenas ao responsável do grupo familiar levou a uma alta desproporcional no número de famílias monoparentais.

No momento, o CadÚnico tem mais de 40 milhões de famílias inscritas. Dessas, 10 milhões possuem irregularidades nos dados cadastrais. Desse total, cerca de 2,5 milhões de famílias são investigadas pelo pente-fino do Bolsa Família, devido à suspeita de irregularidade.

O objetivo do pente-fino é garantir que os beneficiários realmente atendam às regras de elegibilidade. Para isso, o foco vai se voltar à revisão dos cadastros de 6 milhões de famílias unipessoais.

Como não cair no pente-fino do Bolsa Família?

Independente de como serão as novas regras, sabe-se que a análise considera os dados cadastrais fornecidos pelo CadÚnico. Sendo assim, a família cadastrada precisa ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (ou seja, R$ 651,00). Ou ainda, três salários mínimos como renda familiar (ou seja, R$ 3906,00).

Caso o grupo familiar se enquadro nessas regras, deve buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo em seu município e atualizar os dados cadastrais.