Pente-fino do BPC: 305 mil precisam regularizar situação cadastral

Mais de 200 mil pessoas já regularizaram a situação para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), mas 305 mil ainda precisam atualizar ou efetuar seu cadastro para garantir a continuidade do benefício.

O CadÚnico é essencial para acessar direitos sociais, como assistência social, saúde e educação, ampliando a proteção dos beneficiários no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Elias Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, destaca a importância da atualização cadastral. "Uma das regras para o recebimento do BPC é estar inscrito no Cadastro Único, portanto, se inscrever e manter as informações atualizadas são fundamentais para a construção da rede de proteção social no Brasil", afirmou o diretor.

Prazos e procedimentos para regularização

Segundo portaria interministerial publicada em setembro, os beneficiários do BPC que ainda não estão no CadÚnico têm novos prazos para regularizar sua situação. Quem reside em municípios com até 50 mil habitantes terá um prazo de 45 dias para realizar a inscrição ou atualização, enquanto em cidades maiores o prazo é de 90 dias, contados a partir da notificação oficial, que pode ocorrer via rede bancária ou outros canais oficiais.

A portaria também prevê que quem não realizar o procedimento dentro do prazo pode ter o benefício bloqueado. Em situações excepcionais, como calamidade pública, os beneficiários podem ser isentos da exigência de atualização.

Como desbloquear o benefício?

Beneficiários que tiveram o BPC bloqueado por falta de inscrição no CadÚnico devem ligar para o número 135, canal oficial do INSS. O procedimento permite o desbloqueio do benefício em até 72 horas. Ao contatar o 135, é necessário informar que o processo de regularização está em andamento, e o beneficiário terá o prazo estabelecido para finalizar a inscrição ou atualização.

Distribuição dos beneficiários regularizados por estado

Desde o início das notificações em agosto, cerca de 200 mil beneficiários de diversas regiões do país já realizaram o procedimento. Em São Paulo, por exemplo, mais de 46 mil beneficiários já regularizaram o cadastro. Outros estados com altos números de beneficiários regularizados incluem Bahia, com 41.661, e Rio de Janeiro, com 28.880.

Veja a tabela com as informações sobre os beneficiários regularizados por Unidade Federativa (UF):