PIS do calendário 2021 ainda pode ser liberado este ano?

É bem provável que trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP referente ao calendário de 2021 recebam o novo saque somente no início do ano que vem. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) faz pagamentos somente para aqueles que ganham, em média, até 2 salários mínimos mensais (hoje R$ 2.424,00) e para quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base.

Após o encerramento de pagamentos do PIS/PASEP referente ao calendário de 2020, brasileiros estão agora na espera do recebimento do abono do calendário referente ao ano passado (2021). O governo ainda não se pronunciou se pode ou não liberar o novo lote este ano.

A Caixa encerrou no dia 31 de março os depósitos do calendário do abono Pis/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2020. Os agentes pagadores dos abonos são a Caixa para quem trabalha na iniciativa privada (Pis); e o Banco do Brasil para aqueles que são servidores públicos (Pasep).

Quando sai o calendário do PIS 2021

Quem decide os calendários e como são feitos os pagamentos é o Governo Federal juntamente com o Codefat - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano/base 2021 ocorressem em 2022, após o governo antecipar o abono referente a 2020. No entanto, nenhuma definição foi cofirmada pelo governo até agora.

Como é ano eleitoral e após o presidente encaminhar a PEC dos Combustíveis abrindo espaço fiscal para reajustes no Auxílio Brasil e no Auxílio-Gás, havia a esperança de que o PIS seria também liberado, o que não aconteceu.

No decorrer deste segundo semestre, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT deve se reunir para definir quando os novos pagamentos ocorrerão. Caso o abono Pis/Pasep referente a 2021 seja pago ainda este ano, isso só deve ocorrer no último trimestre do ano.

O mais provável é que o governo anuncie somente no início do ano que vem as datas de pagamento do abono de 2021. Neste ano a divulgação do calendário ocorreu somente em fevereiro.

Mesmo sem definição do novo calendário, cerca de 500 mil pessoas ainda não sacaram o abono Pis/Pasep referente a 2020. O prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2022.

Tabela do PIS 2021

Um dos fatores determinantes que podem influenciar na definição do novo calendário e o anúncio das novas datas é o valor do benefício. Isso porque o teto máximo do abono salarial é calculado sempre com base no salário mínimo, assim o próximo abono deve ter reajuste conforme o salário mínimo definido para 2023.

O Senado definiu o novo mínimo para o ano que vem em R$ 1.294,00, contando com uma inflação de 6,7% do IPCA. Este valor ainda pode mudar até o fim do ano.

O valor pago é calculado individualmente conforme a quantidade de meses trabalhados. Para 2022, o calendário ano/base 2020 teve a tabela de cálculo com o valor do mínimo atual.

Requisitos para receber PIS/PASEP

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar:

• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para quem busca consultar o PIS/PASEP, ela pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde há informações referentes aos contratos de trabalho, a média salarial do último emprego, período trabalhado e o número do Pis ou Pasep.

Para acessar o aplicativo da CTPS para consulta do PIS, é necessário fazer o download (versão Android ou versão IOS.) Outro app da Caixa que traz informações sobre os contratos é o Caixa Trabalhador.