Caiu na última quarta-feira de 15 de março um novo pagamento do PIS/PASEP para trabalhadores assalariados com CLT e servidores públicos. O abono é pago para quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos em 2021, ano base do calendário de 2023.
Quem recebeu agora o PIS no último lote foram os nascidos em março e abril; já o PASEP foi pago para servidores públicos com número final de inscrição 1. Até aqui já receberam o PIS os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e o PASEP aqueles servidores públicos com final de inscrição 0 e 1.
Neste ano, mais de 22,9 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial. O Ministério do Trabalho fez o primeiro depósito em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com inscrição final 0.
Após um ano sem pagamentos - em 2022 - o calendário de depósitos mensais foi divulgado neste início de 2023 e segue até julho.
Valor do PIS e consulta
O valor do abono Pis/Pasep varia entre R$ 109 e R$ 1.302, correspondente ao salário mínimo nacional. A quantidade de meses trabalhados determina o valor do abono, que pode ser consultado pela Carteira de Trabalho Digital ou pela tabela Pis/Pasep.
Alguns trabalhadores encontraram um obstáculo para receber o abono Pis/Pasep, impedimento elos Pis/Pasep. De acordo com a Dataprev, o erro está vinculado à existência de mais de uma inscrição no Pis ou Pasep, ou divergências nas informações enviadas pela empresa por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou pelo e-Social.
A Dataprev esclarece que as divergências serão sanadas a partir de novo processamento, sem a necessidade de correção dos dados pelo empregador ou pelos trabalhadores. A consulta dos novos resultados estará disponível a partir de 5 de abril.
Os trabalhadores impactados pelo impedimento de elos Pis/Pasep e o pagamento previsto para fevereiro ou março receberão os valores no dia 17 de abril. Os demais terão o abono salarial depositado entre os meses de abril e julho, conforme calendário definido pelo Codefat.
A consulta do Pis pode ser realizada pelo aplicativo Caixa Tem, app Caixa Trabalhador ou aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para os trabalhadores do setor público, a consulta do Pasep pode ser feita pelo CPF ou pelo número de inscrição do Pasep no site do Banco do Brasil.
O abono salarial é pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência (2021). Além disso, para ter acesso ao saque é necessário cumprir alguns requisitos, como estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Calendário PIS/PASEP
As datas de depósito já foram definidas e os pagamentos serão feitos da seguinte maneira:
Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.
Calendário PASEP 2023
O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.
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